Após ser pautado o PL 8889/17 no plenário, parlamentares de diversos partidos se posicionaram contra o projeto que tributa VoD e plataformas de compartilhamento de vídeo. Veja o que parlamentares de 7 partidos postaram nas redes: 1. União Brasil, liderados por Kim Kataguiri, Mendonça Filho e Silvye Alves fazem vídeo

O estudo "Muito Além do Tempo de Tela" revela que a saúde mental de jovens nas redes sociais é influenciada por 15 fatores, além do tempo de tela. Liderado pelo pesquisador Rafael Leite, o estudo destaca a complexidade e multifatoriedade do impacto das redes, enfatizando a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências e colaboração entre famílias, escolas e sociedade. Recomenda-se abordagens diferenciadas para crianças e adolescentes e maior divulgação das ferramentas de supervisão parental.

O Parecer do Relator deputado Maurício Marcon (PODE/RS), pedindo pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2024, na Comissão de Viação e transportes (CVT), foi aprovado nesta quarta-feira (15).

O Projeto de Lei 8.889/17, que visa taxar empresas de Streamings e redes sociais, mas isenta coligadas de radiodifusoras, teve votação adiada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14).

O Conselho Digital participou nesta terça-feira (14) de audiência pública sobre proteção de crianças e adolescentes na web, na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, que debateu o PL 2338. Representou o Conselho Digital do Brasil a Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá. 

Foi enviado aos líderes da Câmara, neste fim de semana, um parecer preliminar do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda (VoD), pelo relator do projeto, o deputado André Figueiredo.

O Presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, o Senador Carlos Viana (PODEMOS - MG) vai pedir a prorrogação da Comissão por 55 dias. A prorrogação deve ir até dia 18 de julho. 

O Conselho Digital lançou nesta quinta-feira (9) seu novo formato de evento, o “Happy Talks”, unindo a descontração de um happy hour com debates abertos sobre políticas públicas. O encontro, realizado num aconchegante jardim do Conselho Digital, reuniu mais de 70 participantes, incluindo assessores de parlamentares e representantes de plataformas

O Movimento Inovação Digital (MID) divulgou nesta quarta-feira (8 de maio) um Raio-X detalhado do texto preliminar do relatório de regulação de Inteligência Artificial, do Projeto de Lei 2.338/2023. A análise meticulosa oferece uma visão aprofundada sobre os artigos, parágrafos, incisos e outros dispositivos que compõem esta proposta legislativa. O

Vinte e quatro entidades de diferentes setores empresariais, incluindo o Conselho Digital, apresentaram à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal contribuições ao Texto Preliminar do Marco Regulatório de Inteligência Artificial (IA).

O Marco Legal de Games é um marco regulatório importante ao setor de jogos eletrônicos, trazendo uma série de benefícios às empresas e, consequentemente, aos usuários.

O tradicional Happy Hour do Conselho Digital voltou!

Foi encerrada nesta quinta-feira (02) o envio de contribuições à consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em Mercados Digitais.

A regulação de plataformas digitais está em pleno debate no Brasil, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) desempenha um papel fundamental nessa discussão. Através de uma contribuição recente ao Ministério da Fazenda, o CADE esclarece sua posição e sugere mudanças estruturais na maneira como essas plataformas são reguladas.

Governo Federal pretende entregar até junho deste ano um plano de ações sobre Inteligência Artificial no Brasil. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante o NETmundial+10, nesta segunda-feira (29).

Ocorre em São Paulo a segunda edição do encontro global NETmundial+10, marcado para os dias 29 e 30 de abril. O objetivo é discutir os desafios do mundo digital nos dias atuais e definir uma agenda de consenso para tomada de decisões

O Ministério da Fazenda organizou o Seminário Plataformas Digitais, nesta terça-feira (24), que tratou sobre regulamentação, impactos econômicos e concorrenciais, entre outros assuntos ligados ao tema.

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) realizou a apresentação do relatório preliminar do projeto de lei 2338/2023, que propõe normas para o uso de inteligência artificial no Brasil, durante uma reunião da Comissão Temporária de Inteligência Artificial no Senado, nesta quarta-feira (24/4). O projeto foi inicialmente sugerido pelo presidente do Senado,

A Folha de S.Paulo publicou hoje (23) uma matéria sobre o Marco Civil da Internet, que completa 10 anos, e sua saga no Judiciário brasileiro.

O Projeto de Lei (PL) 49/2015, que fixa o preço de livro e limita desconto na unidade, foi desarquivado recentemente e avança no Senado Federal.