Happy Talks: empresas falam sobre tributação de streaming e remuneração de conteúdo jornalístico

O Conselho Digital organizou mais uma edição do Happy Talks, desta vez na temática junina. O evento uniu a descontração do tradicional Happy Hour do Conselho Digital com o fomento de ideias e troca de informações. O novo modelo de evento teve grande adesão do público e recebeu mais de 100 pessoas no jardim do Conselho Digital, incluindo assessores parlamentares e representantes das plataformas. 

Os temas desta edição foram Tributação de Streamings e Remuneração Jornalística. Participaram pelas empresas os representantes: Roberta Rios, pelo Google; Bruna Lopes, pelo Tiktok; e Mario Cesar Vilhena, pela Meta. Também participou o Roberto Jucá, especialista em regulação do setor de mídia e entretenimento, telecomunicações e tecnologia, respondendo dúvidas do público.

Tributação de Streamings e Remuneração Jornalística

O debate sobre Tributação de Streamings abordou o contexto da tramitação do Projeto de Lei (PL) 8889/17, mostrando seu andamento desde a criação até a situação de hoje, no Congresso Nacional. A conversa conduzida de forma horizontal entre os participantes levantou os pontos mais problemáticos do texto, solucionando mitos acerca do assunto. 

Com a conversa, ficou claro aos participantes que a aprovação do Projeto vai prejudicar não só as plataformas, como também, e principalmente, o usuário final, entre eles os criadores de conteúdo. Pois, este terá seu produto encarecido, impactando a cultura e lazer, que são adquiridos por meio das plataformas de streamings e redes sociais, entre tantos outros problemas abordados no evento. 

Já no tema de Remuneração Jornalística, a conversa foi importante para esclarecer pontos essenciais ao tema e desmistificar o PL 1354/21. Por exemplo, foi debatido no evento que é Conteúdo Jornalístico. Os representantes presentes ressaltaram os incentivos que os produtores de conteúdo recebem das plataformas, e como as plataformas possibilitam espaço para crescimento e desenvolvimento de conteúdos independentes. 

Confira as estatísticas do evento:

▪️ Câmara dos Deputados: 22 gabinetes presentes e uma servidora da Presidência da Casa.
▪️ Senado Federal: 2 gabinetes presentes (Zequinha Marinho e Prof Dorinha Seabra)
▪️ Liderança Câmara: 3 lideranças presentes, sendo elas, União, Avante e NOVO.
▪️ Poder executivo: 2 Ministérios presentes (Ministério das Cidades e Ministério da Justiça e Segurança Pública). Além de assessor do presidente da República.
▪️ Empresas e consultorias: 17 participantes de empresas e consultorias.