Entenda o conteúdo do protocolo de intenções assinado entre AGU e plataformas sobre calamidade no Rio Grande do Sul

Advocacia-Geral da União (AGU) e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nesta segunda-feira (20/05) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por associados do Conselho Digital, entre eles Google/YouTube, Meta, TikTok e X. Também assinaram Kwai e LinkedIn. 

O que prevê o protocolo de intenções?

Na medida de suas capacidades técnicas e institucionais, levando-se em conta as especificidades de seus diferentes produtos e serviços, as empresas de comprometem de forma voluntária a aplicar seus termos de uso e políticas no que se refere à tragédia do Rio Grande do Sul. Também se comprometem a disponibilizar recursos e mecanismos para facilitar o acesso a informação oficial sobre a calamidade e incluir o tema em suas próprias atividades de checking. O protocolo terá duração de 90 dias.

São atribuições em comum entre plataformas e AGU o enfrentamento à desinformação.

Leia o protocolo de intenções completo aqui.