A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na quarta-feira (22 de maio) estudo sobre “sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais” ou “gatekeepers”, conceito importado da legislação europeia Digital Markets Act (DMA). O documento é fruto da terceira etapa de uma série de seis estudos

Nesta quarta-feira (22), em uma votação relâmpago na Comissão de Comunicação (CCOM), o relator Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou e teve aprovado o parecer sobre o PL 1354/21 , que trata da remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais. A inversão de pauta foi solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da

Nesta terça-feira (21), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo organizou reunião-almoço com o tema “Enchentes no RS e a crise da informação: regular as plataformas é a solução?”. O Conselho Digital foi representado pelo seu diretor-executivo Felipe França. Participaram também André Marsiglia, advogado especialista em liberdade de expressão, o jornalista Claudio

Advocacia-Geral da União (AGU) e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nesta segunda-feira (20/05) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por associados do

A Meta, Hotmart, X, Mercado Pago, Amazon, Tik Tok, Google, Uber e 99 estão entre as grandes que desenvolveram ações e fizeram doações na tentativa de auxiliar as famílias e recuperar os danos consequentes do desastre ocorrido no Sul do Brasil. 

Após ser pautado o PL 8889/17 no plenário, parlamentares de diversos partidos se posicionaram contra o projeto que tributa VoD e plataformas de compartilhamento de vídeo. Veja o que parlamentares de 7 partidos postaram nas redes: 1. União Brasil, liderados por Kim Kataguiri, Mendonça Filho e Silvye Alves fazem vídeo

O estudo "Muito Além do Tempo de Tela" revela que a saúde mental de jovens nas redes sociais é influenciada por 15 fatores, além do tempo de tela. Liderado pelo pesquisador Rafael Leite, o estudo destaca a complexidade e multifatoriedade do impacto das redes, enfatizando a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências e colaboração entre famílias, escolas e sociedade. Recomenda-se abordagens diferenciadas para crianças e adolescentes e maior divulgação das ferramentas de supervisão parental.

O Parecer do Relator deputado Maurício Marcon (PODE/RS), pedindo pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2024, na Comissão de Viação e transportes (CVT), foi aprovado nesta quarta-feira (15).

O Projeto de Lei 8.889/17, que visa taxar empresas de Streamings e redes sociais, mas isenta coligadas de radiodifusoras, teve votação adiada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14).

O Conselho Digital participou nesta terça-feira (14) de audiência pública sobre proteção de crianças e adolescentes na web, na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal, que debateu o PL 2338. Representou o Conselho Digital do Brasil a Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá. 

Foi enviado aos líderes da Câmara, neste fim de semana, um parecer preliminar do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda (VoD), pelo relator do projeto, o deputado André Figueiredo.

O Presidente da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, o Senador Carlos Viana (PODEMOS - MG) vai pedir a prorrogação da Comissão por 55 dias. A prorrogação deve ir até dia 18 de julho. 

O Conselho Digital lançou nesta quinta-feira (9) seu novo formato de evento, o “Happy Talks”, unindo a descontração de um happy hour com debates abertos sobre políticas públicas. O encontro, realizado num aconchegante jardim do Conselho Digital, reuniu mais de 70 participantes, incluindo assessores de parlamentares e representantes de plataformas

O Movimento Inovação Digital (MID) divulgou nesta quarta-feira (8 de maio) um Raio-X detalhado do texto preliminar do relatório de regulação de Inteligência Artificial, do Projeto de Lei 2.338/2023. A análise meticulosa oferece uma visão aprofundada sobre os artigos, parágrafos, incisos e outros dispositivos que compõem esta proposta legislativa. O

Vinte e quatro entidades de diferentes setores empresariais, incluindo o Conselho Digital, apresentaram à Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal contribuições ao Texto Preliminar do Marco Regulatório de Inteligência Artificial (IA).

O Marco Legal de Games é um marco regulatório importante ao setor de jogos eletrônicos, trazendo uma série de benefícios às empresas e, consequentemente, aos usuários.

O tradicional Happy Hour do Conselho Digital voltou!

Foi encerrada nesta quinta-feira (02) o envio de contribuições à consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em Mercados Digitais.

A regulação de plataformas digitais está em pleno debate no Brasil, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) desempenha um papel fundamental nessa discussão. Através de uma contribuição recente ao Ministério da Fazenda, o CADE esclarece sua posição e sugere mudanças estruturais na maneira como essas plataformas são reguladas.

Governo Federal pretende entregar até junho deste ano um plano de ações sobre Inteligência Artificial no Brasil. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, durante o NETmundial+10, nesta segunda-feira (29).