O Conselho Digital lançou nesta quinta-feira (9) seu novo formato de evento, o “Happy Talks”, unindo a descontração de um happy hour com debates abertos sobre políticas públicas. O encontro, realizado num aconchegante jardim do Conselho Digital, reuniu mais de 70 participantes, incluindo assessores de parlamentares e representantes de plataformas como Uber e 99.
Durante o evento, enquanto os convidados desfrutavam do ambiente relaxante do Happy Hour, representantes das empresas Uber e 99 esclareciam dúvidas sobre o PLP 12/2024, abordando com transparência os pontos mais controversos do projeto.
O público do evento foi plural e contou com assessores de gabinetes de diversos partidos, incluindo PT, Solidariedade, Republicanos, MDB, União, PL e NOVO. Além de assessores da presidência da Câmara, do Senado e da assessoria pessoal do presidente da República. Também esteve presente representante do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos – SINDMAAP-DF e o ex-deputado Prof. Israel Batista (PSB). Israel foi o relator da lei que regulamentou os aplicativos no Distrito Federal em 2016.
Um Debate Aberto Sobre a Regulação dos Aplicativos de Transporte
O debate centrou-se no PLP 12/2024, proposta legislativa destinada a regular os aplicativos de transporte de passageiros. As discussões focaram nas principais inquietações de empresas e trabalhadores, destacando temas como contribuição previdenciária e ganhos mínimos dos motoristas.
Sob a moderação de Roberta Jacarandá, head de relações institucionais do CD, Gabriela Silveira, da Uber, e Marcela Tullii, da 99, expressaram apoio ao projeto, destacando que ele é fruto de dez meses de negociações meticulosas com o governo e trabalhadores. Ambas salientaram que o projeto oferece segurança jurídica às empresas, prevenindo vínculos empregatícios e reconhecendo a autonomia dos motoristas, representando um avanço significativo para o setor.
Pontos-Chave do PLP 12/2024
As representantes esclareceram que o projeto define um ganho mínimo para os motoristas, considerado um piso salarial, não um teto. Esse valor, superior ao salário mínimo nacional, serve também como base para o cálculo das contribuições previdenciárias, assegurando proteção aos motoristas. Também diferenciaram o ganho mínimo da precificação das viagens, que segue levando em conta diversas variáveis como quilômetro percorrido, tempo, disponibilidade de motoristas em um dado momento, horários de pico, entre outros muitos fatores que variam de plataforma para plataforma. Elas reforçaram que o projeto aprimora a transparência, permitindo que os motoristas verifiquem claramente seus ganhos e os critérios.
Competição Saudável e Incentivos para Motoristas
Foi destacado que a competição entre plataformas vai além dos passageiros, alcançando os motoristas com diversos programas e incentivos destinados a atrair e engajar esses parceiros.
O “Happy Talks” mostrou-se um formato de sucesso, criando um espaço amigável e produtivo para discussões políticas, mantendo o espírito leve do happy hour. Para Tullii da 99, “o formato do evento ajudou muito a alcançar o objetivo: ampliar e qualificar o debate”. O ambiente descontraído foi um ponto alto para Gabriela Silveira da Uber. “Nós conseguimos explicar pontos sensíveis em um ambiente leve e amigável. Sem dúvidas ajudou a desconstruir pré-julgamentos.” Esta iniciativa promete impulsionar ainda mais o diálogo entre o setor privado e o governo, reunindo diversas vozes para modelar o futuro da economia digital no Brasil.
Saiba mais sobre os mitos e fatos do PLP 12/2024.
Confira as estatísticas do evento abaixo:
▪️ Câmara dos Deputados: 22 gabinetes presentes.
▪️ Senado Federal: 3 gabinetes presentes, sendo um deles o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
▪️ Liderança Câmara: 3 lideranças presentes, sendo elas, União, MDB e PL.
▪️ Liderança Senado: PT.
▪️ Poder executivo: 2 Ministérios presentes (Ministério dos Transportes e Microempreendorismo). Além de assessor pessoal do presidente da República.
▪️ Empresas e consultorias: 10 participantes de empresas e consultorias.
