A sensação de anonimato na internet, muitas vezes alimentada pelo uso de pseudônimos e identidades fictícias, é na verdade uma ilusão. A Constituição Federal brasileira proíbe o anonimato, e essa regra se aplica também ao ambiente digital.

Representantes das empresas associadas ao Conselho Digital se reuniram, hoje (12), em um almoço com a deputada Silvye Alves (União/GO). O assunto foi o Projeto de Lei (PL) 469/24, de relatoria da parlamentar.

O portal Euractiv publicou matéria projetando os resultados da eleição de 6 a 9 de junho de 2024 para as políticas digitais. Segundo a publicação, um Parlamento Europeu mais à direita pode significar menos iniciativas regulatórias na área de tecnologia, um enfraquecimento do impulso pela integração do mercado, mas mais

O Conselho Digital organizou mais uma edição de sucesso do Happy Talks, desta vez na temática junina.

A votação do relatório de Eduardo Gomes no Plenário está prevista para o dia 12 de junho.

Nesta quinta-feira (6), representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo. Durante o evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que este acordo marque

A Câmara dos Deputados instituiu, nesta terça-feira (5), o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociais.

O Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA), deve ser votado no dia 12 de junho, no Plenário do Senado Federal.

Segunda edição do Happy Talks vem em edição junina! 06/junho - 18h30

Na sexta-feira, 31 de maio, o Conselho Digital do Brasil submeteu sua resposta à Tomada de Subsídios 26 da ANATEL, que trata sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários. Este documento representa uma contribuição crítica para um debate mais equilibrado e técnico. Destaques da Resposta: 📄 Documento Completo: Para acessar

No mês de maio tivemos um avanço significativo com o Executivo, concluindo agendas de reuniões importantes ao ecossistema digital.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na quarta-feira (22 de maio) estudo sobre “sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais” ou “gatekeepers”, conceito importado da legislação europeia Digital Markets Act (DMA). O documento é fruto da terceira etapa de uma série de seis estudos

Nesta quarta-feira (22), em uma votação relâmpago na Comissão de Comunicação (CCOM), o relator Gervásio Maia (PSB-PB) apresentou e teve aprovado o parecer sobre o PL 1354/21 , que trata da remuneração de conteúdo jornalístico em redes sociais. A inversão de pauta foi solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da

Nesta terça-feira (21), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo organizou reunião-almoço com o tema “Enchentes no RS e a crise da informação: regular as plataformas é a solução?”. O Conselho Digital foi representado pelo seu diretor-executivo Felipe França. Participaram também André Marsiglia, advogado especialista em liberdade de expressão, o jornalista Claudio

Advocacia-Geral da União (AGU) e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nesta segunda-feira (20/05) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por associados do

A Meta, Hotmart, X, Mercado Pago, Amazon, Tik Tok, Google, Uber e 99 estão entre as grandes que desenvolveram ações e fizeram doações na tentativa de auxiliar as famílias e recuperar os danos consequentes do desastre ocorrido no Sul do Brasil. 

Após ser pautado o PL 8889/17 no plenário, parlamentares de diversos partidos se posicionaram contra o projeto que tributa VoD e plataformas de compartilhamento de vídeo. Veja o que parlamentares de 7 partidos postaram nas redes: 1. União Brasil, liderados por Kim Kataguiri, Mendonça Filho e Silvye Alves fazem vídeo

O estudo "Muito Além do Tempo de Tela" revela que a saúde mental de jovens nas redes sociais é influenciada por 15 fatores, além do tempo de tela. Liderado pelo pesquisador Rafael Leite, o estudo destaca a complexidade e multifatoriedade do impacto das redes, enfatizando a necessidade de políticas públicas baseadas em evidências e colaboração entre famílias, escolas e sociedade. Recomenda-se abordagens diferenciadas para crianças e adolescentes e maior divulgação das ferramentas de supervisão parental.

O Parecer do Relator deputado Maurício Marcon (PODE/RS), pedindo pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2024, na Comissão de Viação e transportes (CVT), foi aprovado nesta quarta-feira (15).

O Projeto de Lei 8.889/17, que visa taxar empresas de Streamings e redes sociais, mas isenta coligadas de radiodifusoras, teve votação adiada no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14).