O portal Euractiv publicou matéria projetando os resultados da eleição de 6 a 9 de junho de 2024 para as políticas digitais. Segundo a publicação, um Parlamento Europeu mais à direita pode significar menos iniciativas regulatórias na área de tecnologia, um enfraquecimento do impulso pela integração do mercado, mas mais apoio para a tecnologia de defesa, de acordo com manifestos partidários e entrevistas com especialistas.
O Euractiv cobre o Parlamento Europeu e outras instituições da União Europeia há mais de vinte anos. A sua cobertura editorial inclui a política europeia em Bruxelas, bem como uma análise mais aprofundada das políticas da UE em áreas como a energia e o ambiente, a agricultura, a segurança alimentar, os transportes e tecnologia.
Segundo a análise, o Parlamento se inclina para a direita após as eleições de 6 a 9 de junho. O portal destacou que uma das mudanças mais significativas esperadas é a redução das iniciativas regulatórias, em comparação com a enxurrada de novas regras de tecnologia dos últimos cinco anos.
Conforme relatado pelo portal, os partidos mais à direita até agora não tem sido inclinados a regulamentar a tecnologia, conforme dito pela deputada francesa do Parlamento Europeu (MEP) Stephanie Yon-Courtin (Renew).
O que pode acontecer agora?
Florian Cortez, Pesquisador do Instituto Egmont e do Centro de Políticas Europeias, comentou à Euroactiv que haveria uma preferência por evitar a criação de novas iniciativas para complementar as já existentes. Isso estaria alinhado com os pedidos dos estados membros para implementar políticas digitais existentes em vez de criar novas regulamentações. A matéria ainda explica que os partidos de direita também estariam menos dispostos a alocar os recursos necessários para aplicar as regulamentações atuais, como a Lei de Inteligência Artificial (AI Act), a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei dos Serviços Digitais (DSA), conforme Cortez. Eles poderiam resistir particularmente à aplicação da DSA, a principal lei de moderação de conteúdo da Europa, pois muitas vezes seriam eles próprios sujeitos à moderação de conteúdo.
O Grupo Identidade e Democracia (ID), por exemplo, se opõe às restrições à liberdade de expressão e criticou especificamente a DSA por alegadamente levar à censura de sua campanha, conforme apontado por Cortez. O ID mantém a posição mais radical contra as regulamentações tecnológicas existentes, vendo-as como excessivamente restritivas e problemáticas para suas mensagens.
O impulso por trás da avalanche de medidas dos atos digitais da UE
Conforme o portal, por trás da avalanche de medidas dos atos digitais da UE estavam motivações políticas. Segundo especialistas citados pelo portal Euroactiv, a proximidade das eleições da UE fez com que reguladores europeus desencadeassem uma torrente de ações de fiscalização e investigações relacionadas à Lei dos Serviços Digitais (DSA) e à Lei dos Mercados Digitais (DMA).
Centro-direita e centro-esquerda deve manter maioria
Nas eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2024, o Partido Popular Europeu (PPE) manteve a maior parte das cadeiras, mas sem maioria absoluta. Para formar uma maioria funcional, o PPE precisará de coalizões com grupos como os Socialistas e Democratas (S&D), Renovar a Europa (RE) e possivelmente os Verdes/ALE.
Ursula von der Leyen, a atual presidente da Comissão Europeia, é membro da União Democrata Cristã (CDU) da Alemanha, que é parte do Partido Popular Europeu (PPE). Embora o PPE seja um partido de centro-direita que tradicionalmente apoia políticas que promovem a economia de mercado, Von der Leyen tem uma abordagem bastante proativa em relação às políticas digitais. Ela apoia a implementação de regras mais rigorosas para regular as grandes empresas de tecnologia e promove a ideia de soberania digital da Europa, enfatizando a importância de desenvolver tecnologias e infraestruturas digitais próprias para reduzir a dependência de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da China.
