O senador Eduardo Gomes (PL-TO) realizou a apresentação do relatório preliminar do projeto de lei 2338/2023, que propõe normas para o uso de inteligência artificial no Brasil, durante uma reunião da Comissão Temporária de Inteligência Artificial no Senado, nesta quarta-feira (24/4). O projeto foi inicialmente sugerido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e elaborado por um grupo de juristas.
O relatório foi publicado como “texto preliminar” na página da Comissão: Texto Preliminar – Senador Eduardo Gomes.
Gomes destacou que o relatório ainda é uma versão inicial e não um documento final. Ele também anunciou um prazo para a recepção de emendas e sugestões, que se estende até 8 de maio, e planeja discutir a proposta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Durante a sessão, houve manifestações de diferentes políticos sobre o projeto, incluindo o ministro Alexandre Padilha, que defendeu a regulamentação da IA e se comprometeu a consolidar as exigências do governo em um único documento para simplificar a revisão do relatório por Gomes. Também marcaram presença na comissão o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que mencionou a suspensão da tramitação do projeto das Fake News, a relatora e autor do PL 21/20, deputada Luísa Canziani (PSD-PR) e Eduardo Bismarck (PDT-CE), que discutiram aspectos da regulamentação da IA.
Ronaldo Lemos comenta sobre o texto
Nesta quinta (25/4), o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, Ronaldo Lemos fez postagem curiosa sobre o texto, mostrando análise do ChatGPT quanto ao relatório preliminar do PL 2338/23:
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