consulta pública - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Fri, 03 May 2024 22:51:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png consulta pública - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 CADE defende regulação ex-ante para plataformas digitais em consulta da Fazenda e diverge da posição dos setores produtivos https://conselhodigital.org.br/2024/05/cade-defende-regulacao-ex-ante-para-plataformas-digitais-em-consulta-da-fazenda/ Fri, 03 May 2024 20:02:32 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6397 A regulação de plataformas digitais está em pleno debate no Brasil, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) desempenha um papel fundamental nessa discussão. Através de uma contribuição recente ao Ministério da Fazenda, o CADE esclarece sua posição e sugere mudanças estruturais na maneira como essas plataformas são reguladas. Esta é a primeira vez […]

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]]> Contribuições do Conselho Digital ao PL 2628/2022 https://conselhodigital.org.br/2024/03/contribuicoes-do-conselho-digital-ao-pl-2628-2022/ Fri, 08 Mar 2024 18:59:04 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5714 O Conselho Digital apresentou ao relator Senador Flávio Arns suas sugestões de ajustes redacionais para o PL 2628/2022. As contribuições ao projeto buscam aprimorar a observância e prevalência dos interesses de crianças e adolescentes, na segurança destes e na adequação de medidas que levem em consideração as suas condições de desenvolvimento biopsíquico. Em linhas gerais, […]

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]]> Reino Unido aponta para regulação pró-inovação sobre IA em resposta a consulta pública https://conselhodigital.org.br/2024/02/whitepaper-reino-unido-aponta-regulacao-pro-inovacao/ Tue, 06 Feb 2024 22:11:48 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5429 O governo do Reino Unido publicou o resultado da consulta pública realizado em 2023, com o título "Consultation outcome, A pro-innovation approach to AI regulation: government response". Em março de 2023, o Reino Unido publicou um documento apresentando propostas para estabelecer um arcabouço regulatório para a IA. Com o documento, o governo lançou uma consulta pública sobre as propostas e, agora, publicou as respostas dos questionamentos.

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]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública do TSE sobre Propaganda Eleitoral https://conselhodigital.org.br/2024/01/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-do-tse/ Thu, 25 Jan 2024 14:59:09 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5221 O Conselho Digital participou da audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral realizada nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro sobre as Instruções às Eleições 2024. A audiência faz parte da consulta organizada pelo TSE. O Conselho Digital foi selecionado entre instituições para fazer uso da palavra sobre a Minuta de Resolução sobre Propaganda Eleitoral. As audiências […]

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]]> Ministério da Fazenda abre consulta sobre regulação de mercados digitais https://conselhodigital.org.br/2024/01/fazenda-consulta-regulacao-de-mercados-digitais/ Fri, 19 Jan 2024 18:45:30 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5099 A Tomada de Subsídios estará disponível no Portal Participa + Brasil (https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais), site do Governo Federal dedicado à participação cidadã em políticas públicas. O período para envio de contribuições se inicia hoje, 19 de janeiro, e irá até 18 de março de 2024.

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]]> Anatel realiza consulta pública sobre deveres de usuários https://conselhodigital.org.br/2024/01/anatel-abre-consulta-sobre-analise-de-impacto-regulatorio/ Mon, 15 Jan 2024 11:39:57 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5538 A Anatel anunciou a abertura de um processo de Tomada de Subsídios para Análise de Impacto Regulatório (AIR)

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]]> Comentários a Estratégia Nacional de Governo Digital https://conselhodigital.org.br/2024/01/posicionamento-a-estrategia-nacional-de-governo-digital/ Fri, 12 Jan 2024 21:58:14 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=4568 Reconhecemos e elogiamos a criação do Conselho de Governo Digital. A criação do CGD é um passo notável e marca um avanço significativo na forma como o setor público interage com a sociedade e setor privado. Desta forma, esta iniciativa viabiliza a pluralidade de visões e pavimenta caminhos para soluções inovadoras e eficientes para desafios governamentais.

No entanto, cumpre-nos também destacar um ponto crítico na nova estratégia: a omissão da adoção da tecnologia de nuvem como um dos objetivos-chave.

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]]> TSE divulga Minutas de Resoluções para as Eleições 2024 e abre prazo para sugestões https://conselhodigital.org.br/2024/01/tse-divulga-minutas-de-resolucoes-para-as-eleicoes-2024-e-abra-prazo-para-sugestoes/ Thu, 04 Jan 2024 22:55:54 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=3350 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a divulgação das minutas de resoluções para as Eleições 2024. Entre os temas, destaca-se a propaganda eleitoral na internet e uso de inteligência artificial. Estes documentos estarão disponíveis para consulta e envio de sugestões a partir de 4 de janeiro de 2024, no Portal do TSE.

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