anatel - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Wed, 16 Oct 2024 16:19:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png anatel - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Pesquisa da UnB alega que Anatel carece de atribuições para regular o ambiente digital no Brasil https://conselhodigital.org.br/2024/10/pesquisa-da-unb-alega-que-anatel-carece-de-atribuicoes-para-regular-o-ambiente-digital-no-brasil/ Wed, 16 Oct 2024 13:09:59 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=7929 Estudo encomendado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e realizado pela Universidade de Brasília (UnB), mostra que a Anatel carece de atribuições para regular o ambiente digital no Brasil.

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]]> Conselho Digital responde a Tomada de Subsídios 26 da ANATEL https://conselhodigital.org.br/2024/06/conselho-digital-responde-a-tomada-de-subsidios-26-da-anatel/ Sat, 01 Jun 2024 21:56:46 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6893 Na sexta-feira, 31 de maio, o Conselho Digital do Brasil submeteu sua resposta à Tomada de Subsídios 26 da ANATEL, que trata sobre o Regulamento de Deveres dos Usuários. Este documento representa uma contribuição crítica para um debate mais equilibrado e técnico. Destaques da Resposta: 📄 Documento Completo: Para acessar a resposta completa do Conselho […]

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]]> ANATEL publica estudo controverso sobre antitruste nas redes e Teletimes divulga críticas do Conselho Digital https://conselhodigital.org.br/2024/05/anatel-publica-estudo-controverso-sobre-antitruste-nas-redes-e-conselho-digital-apresenta-criticas-ao-teletimes/ Fri, 24 May 2024 08:56:58 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6792 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na quarta-feira (22 de maio) estudo sobre “sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais” ou “gatekeepers”, conceito importado da legislação europeia Digital Markets Act (DMA). O documento é fruto da terceira etapa de uma série de seis estudos realizados em parceria com a […]

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]]> Anatel abre consulta pública para debater Conectividade e Inteligência Artificial https://conselhodigital.org.br/2024/04/anatel-abre-consulta-publica-para-debater-conectividade-e-inteligencia-artificial/ Thu, 11 Apr 2024 22:32:20 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6169 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, nesta terça-feira (9/4), uma tomada de subsídios com o objetivo de coletar insumos e percepções da sociedade sobre o papel da conectividade como plataforma habilitadora para o desenvolvimento de tecnologias emergentes, com ênfase na Inteligência Artificial (IA).

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]]> Anatel vai usar “a plenitude do seu poder de polícia” para remover sites e apps durante eleições, diz presidente https://conselhodigital.org.br/2024/03/anatel-vai-usar-a-plenitude-do-seu-poder-de-policia-para-remover-sites-e-apps-durante-eleicoes-diz-presidente/ Wed, 13 Mar 2024 12:58:05 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5787 O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alegou que vai utilizar "poder de polícia" para retirar do ar sites e aplicativos que compartilhem desinformação ou que utilizem Inteligência Artificial para deepfake, durante as eleições de 2024.

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]]> Anatel realiza consulta pública sobre deveres de usuários https://conselhodigital.org.br/2024/01/anatel-abre-consulta-sobre-analise-de-impacto-regulatorio/ Mon, 15 Jan 2024 11:39:57 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5538 A Anatel anunciou a abertura de um processo de Tomada de Subsídios para Análise de Impacto Regulatório (AIR)

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