O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou prazo para envio de sugestões referentes ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições devem ser enviadas até o dia 30 de janeiro, até 23h59, por meio exclusivo do formulário eletrônico, que pode ser acessado aqui.
O Tribunal também vai realizar, entre 3 e 5 de fevereiro, Audiências Públicas sobre as minutas de resoluções das eleições de 2026. Os debates vão ocorrer de forma híbrida, com duração de duas horas cada Audiência, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube, além da TV Justiça. Acesse aqui as minutas das resoluções.
Nos primeiros dias de Audiência Pública, serão abordadas pesquisas eleitorais, auditorias e fiscalizações, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Também será debatido o registro das candidaturas, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas. Já no dia 5, a Audiência irá discutir assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação, além da consolidação das normas voltadas aos cidadãos nas eleições.
*Com Informações do Portal TSE
