O avanço da Inteligência Artificial trouxe ganhos extraordinários, mas também um dilema urgente: como conciliar inovação com os direitos dos criadores?

Para ajudar a esclarecer o tema, preparamos três infográficos completos que explicam, de forma visual e objetiva:

🔹 1. O problema dos modelos tradicionais de licenciamento

O licenciamento individual é inviável, o coletivo é impreciso, e ambos acabam prejudicando criadores e a própria evolução da IA. Mostramos por que o setor precisa de uma solução técnica e escalável.

Custos de Transação e Complexidade: A contribuição marginal de qualquer obra individual para o treinamento de um modelo de IA é praticamente zero, o que torna as negociações de licenciamento individuais inviáveis. Um sistema de licenciamento coletivo, semelhante ao ECAD para música, também não é uma solução adequada. A tecnologia atual não permite rastrear quais obras individuais foram mais influentes na formatação do resultado do modelo de IA, tornando impossível vincular a remuneração ao uso real.

Prejuízo à Competitividade e à Inovação: A criação de uma taxa ou sistema de licenciamento obrigatório bloquearia o desenvolvimento de IA de ponta no Brasil, deslocando-o para outras jurisdições com regimes mais permissivos. Isso prejudicaria a descoberta científica, os avanços sociais e a competitividade do Brasil no cenário global de IA. Na Europa, por exemplo, a exceção para mineração de texto e dados (TDM) tem sido fundamental para fornecer a segurança jurídica que permitiu a inovação florescer, como evidenciado pelo sucesso de empresas como a MistralAI na França e a Aleph Alpha na Alemanha. Para um país como o Brasil, que busca fomentar um ecossistema de inovação robusto e competitivo, impor uma taxa criaria uma barreira de entrada para startups e empresas nacionais, que teriam dificuldade em competir com gigantes internacionais. Isso iria na contramão de iniciativas como o plano “Nova Indústria Brasil”, que visa a reindustrialização e o avanço tecnológico do país.

🔹 2. Como funciona o Opt-Out legível por máquina

Tags HTML, metadados IPTC, arquivos ai.txt e padrões de artistas permitem que criadores indiquem automaticamente que seu conteúdo não pode ser usado para treinar IA. É um verdadeiro “não perturbe” para robôs de coleta: simples, barato e preserva a autonomia.

🔹 3. Opt-Out não é apenas bloqueio — é estratégia de negociação

Um equívoco comum é imaginar que o opt-out fecha portas. Na prática, ele abre espaço para acordos pagos, garante exclusividade e cria poder de barganha para criadores, empresas e veículos de mídia.