A Head de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá, participou, nesta quinta-feira (14h), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que debateu a prática da adultização de crianças e adolescentes. A iniciativa é do Deputado Estadual Chió (Rede) e do Deputado Federal Ruy Carneiro (Podemos), presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Em sua fala, Roberta afirmou que as plataformas têm “investido e desenvolvido sistemas bastante robustos” para garantir que conteúdos adequados sejam entregues a cada faixa etária. A especialista lembrou que, no Brasil, há um arcabouço jurídico que trata sobre a proteção de crianças e adolescentes no mundo digital, como a Constituição, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Marco Civil da Internet e, recentemente, a aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional.
“Hoje nós temos vários ambientes dedicados a crianças e adolescentes dentro dessas plataformas, ambientes que são seguros que os pais conseguem, possui ferramentas para os pais controlarem ali muitas atividades, o tempo, enfim, saberem o histórico do que está sendo acessado e para que o conteúdo adequado seja direcionado a esse público”, disse
Segundo Roberta, a atuação das plataformas se concentra em quatro frentes: saúde mental, prevenção ao suicídio e automutilação, combate ao abuso sexual infantil e prevenção ao bullying.
Para a especialista, parte essencial do processo é reconhecer que o cuidado de crianças e adolescentes no ambiente digital é uma responsabilidade coletiva.
“Eu quero enfatizar que muito disso perde o efeito se a gente não conseguir não começar a construir uma cultura do cuidado digital de rede. Uma rede de cuidado, uma rede que envolve”, afirmou. “Lembrando que os direitos que a gente tem no mundo físico eles valem também no mundo digital. Direito à privacidade, respeito, proteção contra violência, dever de denunciar comportamentos abusivos, mas nenhum avanço tecnológico ele não é suficiente se a gente não coordenar esses esforços”, ressaltou, em sua fala.
Além de Roberta, participaram do debate a Deputada Federal Rogéria Santos (Republicanos/BA); a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar; o procurador do MPT e Vice-Coordenador Nacional da Coordinfância, André Canuto de Figueiredo; o advogado especialista, Davi Tavares Viana; entre outros convidados.
