A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (5), um seminário sobre violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. O evento, requerido pelo deputado Reimont (PT/RJ), discutiu os impactos desse cenário na saúde mental e no desenvolvimento infantojuvenil, além da necessidade de uma legislação específica sobre o tema.
O Conselho Digital participou com a presença de sua Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá, que defendeu o dever compartilhado de proteger crianças online. Em sua fala, ela destacou o papel das famílias, escolas, governo e empresas nesse processo.
“A questão não é se as crianças devem estar no digital, mas como garantir que estejam de forma segura, ética e saudável”, afirmou. Ela ressaltou ainda que as associadas ao Conselho Digital têm adotado medidas como soluções tecnológicas, campanhas educativas, políticas internas e ambientes online apropriados por faixa etária.
Roberta também chamou atenção para a importância de uma cultura de educação digital entre pais, escolas e comunidades, alertando que o mundo virtual é hoje uma extensão da vida real. “Assim como ensinamos a atravessar a rua, devemos ensinar a navegar na internet com segurança e consciência”, disse.
Ela citou ainda a pesquisa Muito Além do Tempo de Tela, do Conselho Digital, que mostra que a qualidade do uso importa mais que o tempo. Como soluções, recomendou o uso de rotinas digitais, controle parental e diálogo aberto entre pais e filhos sobre conteúdos e interações nas redes.
Participação das plataformas
Erika Alvarez, representante do YouTube, afirmou que a empresa atua com foco em três pilares: moderação de conteúdo, experiências por faixa etária e bem-estar digital. Informou que, só no primeiro trimestre de 2025, o YouTube removeu 1,12 milhão de vídeos no Brasil. A plataforma também conta com ferramentas como o YouTube Kids, controles parentais e mecanismos de detecção automática de idade.
Já Kate Sheerin, do Discord, apresentou as iniciativas da plataforma para segurança digital, como políticas comunitárias claras, moderação ativa, bloqueio de mensagens de desconhecidos e ferramentas para pais acompanharem o uso da plataforma por adolescentes. Destacou também a atuação da equipe global de Trust & Safety e os canais prioritários para denúncias de ameaças.
