O Conselho Digital do Brasil participou da Reunião Conjunta, nesta terça-feira (26), que integrou a Comissão de Educação e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Câmara dos Deputados, para debater Adultização e sexualização de crianças nas redes sociais. A Associação foi representada pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá.
A especialista defendeu que o tema é “urgente” e “demanda um esforço coletivo”. Sobre a atuação das plataformas em combater abusos contra menores nas redes, Roberta afirmou que as empresas associadas ao Conselho Digital têm assumido iniciativas em quatro frentes: saúde mental; combate ao abuso sexual infantil; enfrentamento da violência e do extremismo; e prevenção ao bullying e assédio.
Em sua apresentação, Roberta compartilhou que a Meta, em 2024, removeu mais de 34 milhões de conteúdos ligados à exploração sexual infantil, combinando inteligência artificial, revisão humana e cooperação com autoridades. A empresa também é parceira do NCMEC, uma entidade de cooperação global que combate violência e abusos contra menores nas redes, assim como Google e TikTok. Segundo a Head, somente o Google e YouTube, no último ano, removeram mais de 90% dos vídeos envolvendo riscos graves para crianças e adolescentes. Em 2024, o TikTok ampliou recursos de prevenção ao suicídio e automutilação, exibindo mensagens educativas e conectando jovens a serviços de apoio psicológico sempre que conteúdos sensíveis são detectados.
“Esse é um compromisso de corresponsabilidade, de responsabilidade compartilhada, e eu posso dizer que o setor privado é uma parte dessa corresponsabilidade, ele está comprometido com o princípio central de proteger crianças e adolescentes nas redes sociais”, afirmou, a especialista.
“As famílias, por exemplo, nós como os pais, e eu me incluo nisso, a gente tem uma cultura muito natural no nosso dia a dia de ensinar os nossos filhos a não falar com estranhos, a não mexer com fogo, a não colocar o dedo na tomada. Mas não é tão natural quando a gente vai para o digital e o que a gente ensina para as nossas crianças e nossos adolescentes”, explicou. “Então, a gente precisa começar a desenvolver essa cultura naturalmente nas famílias também e ensinar que, assim como no mundo físico, no mundo digital também as pessoas têm direitos, têm direito à privacidade, têm direito a respeito, têm direito à proteção contra a violência, discurso de ódio e assédio”, defendeu.
Outras participações
Além da Head do Conselho Digital, a Audiência contou com participação de mais de 11 convidados, incluindo: Juliana Cunha, diretoria da SaferNet Brasil; Michelly Antunes, representante da Fundação Abrinq; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Luisa Adib, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil; entre outras participações. A Audiência também contou com a fala de Deputados, como Lídice da Mata (PSB/BA); Rodrigo Gambale (PODE/SP); Soraya Santos (PL/RJ); Maria do Rosário (PT/RS), entre outros parlamentares presentes.
A Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online Brasil, Luísa Adib, apresentou estudo que mostra um aumento na proporção de usuários das redes, principalmente daqueles com 9 a 10 anos e 11 a 12 anos. “As crianças, elas usam a internet intensamente, cada vez mais cedo. Também a gente pode observar, pelas evidências, se a gente compara o nosso dado de 2015 com a última edição de 2024, a gente tem um crescimento de 11 para 23 daquelas que acessaram a internet pela primeira vez até os seis anos de idade”, contou.
Segundo a pesquisa, usuários de 9 a 10 anos, quase 70% possuem um dispositivo próprio. Entre os adolescentes, quase a totalidade possui um celular. “A gente tem aqui 26% da população de 15 a 17 anos que já recebeu mensagem de conteúdo sexual. E a gente tem outros tipos de contato com conteúdos sensíveis também”, compartilhou.
Outra participação foi a da Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que defendeu que o cuidado com as crianças e adolescentes nas redes é uma responsabilidade compartilhada, que implica uma série de cuidados que devem ser praticados a partir dos cuidados da família.
“Prevenir a prática é uma responsabilidade compartilhada que exige reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos a serem protegidos. Para os pais, isso significa estabelecer tempo de tela, restringir o acesso a aplicativos com classificação inadequada e observar sinais de alerta como irritabilidade, isolamento, ansiedade ou obsessão pela aparência”, defendeu.
“Lembrando, adultização é um fenômeno estrutural que não pode ser enfrentado de forma isolada. É necessário articular regulação digital, políticas públicas consistentes e o compromisso efetivo das famílias e da sociedade. Somente assim será possível garantir que crianças e adolescentes vivam plenamente suas infâncias, livres da exploração, da violência e das pressões que comprometem seu desenvolvimento integral e seu direito ao brincar”, argumentou, a especialista.
