O Ministério da Fazenda pretende propor ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, a taxação das empresas de tecnologia no Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.
Conforme informou o jornal, a proposta não faz parte da elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) do ano que vem, que será encaminhada ao Congresso ainda nesta semana. Porém, se a taxação for aprovada neste ano, as taxas podem ajudar a compor as receitas do governo em 2025. Neste cenário, a pasta de Fernando Haddad não espera mais do que R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em arrecadação adicional.
O foco seria a recomposição da base tributária do governo para 2026. Uma opção seria fazer a taxação por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), e não necessariamente pelo Imposto de Renda, segundo apurou a reportagem.
A tributação das empresas de tecnologia está alinhada com a tendência em discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Empresas de tecnologia já são tributadas no Brasil, como, por exemplo, nos contratos de publicidade. Porém, como argumento, a Fazenda entende que a publicidade de uma empresa estrangeira, que incide sobre a população brasileira e gera receita devido às compras feitas no Brasil, não é computada, de acordo com a matéria.
