O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30/7), durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Após a apresentação ao presidente, o Palácio do Planalto analisará a proposta e, espera-se, lançará a iniciativa em dois meses. O plano, denominado “IA para o Bem de Todos”, segundo o documento, visa transformar o Brasil em um líder global no desenvolvimento e aplicação de IA, abordando desafios sociais, econômicos e ambientais.
“O presidente pediu este plano em março deste ano e pediu que a gente apresentasse na Conferência”, explicou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos que presidiu a reunião.
Objetivos e Estrutura do Plano
O Plano “IA para o Bem de Todos” tem como principais objetivos:
- Desenvolver Modelos de IA em Português: Criar modelos avançados de linguagem que refletem a diversidade cultural e linguística do Brasil, promovendo a soberania em IA.
- Protagonismo Global: Posicionar o Brasil como líder global em IA através de inovações tecnológicas e colaboração internacional.
- Transformação Social e Econômica: Implementar inovações sustentáveis que melhorem a vida dos brasileiros.
- Formação e Capacitação: Capacitar um grande número de pessoas em IA para atender à crescente demanda por profissionais qualificados.
- Infraestrutura Tecnológica Avançada: Equipar o país com tecnologias de ponta, incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo, alimentado por energias renováveis.
Premissas
O Plano Brasileiro de Inteligência Artificial se baseia em dez premissas fundamentais que orientam sua estruturação e implementação:
- Foco no bem-estar social: Como a IA pode melhorar a vida das pessoas?
- Geração de capacidades e capacitações nacionais
- Soberania tecnológica e de dados
- Alinhamento estratégico com políticas governamentais, com destaque para a Nova Indústria Brasil (NIB)
- Sustentabilidade ambiental (Transição Ecológica)
- Valorização da diversidade
- Cooperação internacional
- Ética e responsabilidade no uso da IA
- Governança participativa
- Flexibilidade e adaptabilidade
Eixos de Ação
O plano é estruturado em cinco eixos principais:
- Infraestrutura e Desenvolvimento de IA: Com um investimento de R$ 5,79 bilhões, este eixo visa fortalecer a capacidade de processamento e criar uma infraestrutura tecnológica avançada, incluindo a aquisição de um supercomputador de IA e o desenvolvimento de processadores de alto desempenho.
- Difusão, Formação e Capacitação em IA: Com R$ 1,15 bilhões destinados à formação de talentos em todos os níveis, desde a educação básica até a pós-graduação, incluindo a criação de cursos de graduação em IA e bolsas de estudo para doutorado no exterior.
- IA para Melhoria dos Serviços Públicos: Um investimento de R$ 1,76 bilhão para desenvolver soluções de IA que aumentem a eficiência dos serviços públicos e melhorem a satisfação dos cidadãos.
- IA para Inovação Empresarial: Destina R$ 13,79 bilhões para apoiar a cadeia de valor da IA no Brasil, fomentar startups e promover a adoção de IA em micro, pequenas e médias empresas.
- Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA: Com um investimento de R$ 103,25 milhões, este eixo busca apoiar o desenvolvimento de uma estrutura regulatória e de governança que garanta direitos e promova a inovação.
Investimentos Previstos
Os investimentos totais do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028 são estimados em R$ 23,03 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
- Ações de Impacto Imediato: R$ 435,04 milhões
- Infraestrutura e Desenvolvimento de IA: R$ 5,79 bilhões
- Difusão, Formação e Capacitação em IA: R$ 1,15 bilhões
- IA para Melhoria dos Serviços Públicos: R$ 1,76 bilhão
- IA para Inovação Empresarial: R$ 13,79 bilhões
- Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA: R$ 103,25 milhões
Fontes dos Investimentos
Os investimentos totais do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial 2024-2028 são estimados em R$ 23,03 bilhões, distribuídos da seguinte forma:
- Crédito (FNDCT/FINEP + BNDES + outros): R$ 12,72 bilhões
- FNDCT não-reembolsável: R$ 5,57 bilhões
- LOA (sem FNDCT não-reembolsável)*: R$ 2,90 bilhões
- Setor privado (investimentos + contrapartidas): R$ 1,06 bilhões
- Estatais: R$ 0,43 bilhão
- Outros: R$ 0,36 bilhão
*Valor global projetado, pendente de confirmação na programação orçamentária e financeira de cada ano.
