Nesta quinta-feira (6), representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.
Durante o evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que este acordo marque o início de uma colaboração eficaz entre a Justiça e as plataformas digitais no combate à desinformação e ao discurso de ódio. “Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, afirmou o ministro Barroso.
O acordo visa promover ações educativas e de conscientização para mitigar os efeitos negativos da desinformação, que comprometem os princípios, direitos e garantias constitucionais. Com o acordo, as instituições parceiras terão a faculdade de participar na execução das atividades do programa.
A cerimônia de assinatura contou com a presença do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e dos representantes das plataformas: Alana Rizzo (YouTube), Marcelo Lacerda (Google), Rodrigo Ruff (Meta), Fernando Gallo (TikTok), Elias Abdalla Neto (Microsoft) e Regiane Teixeira (Kwai).
Ministro Barroso enfatizou a importância da educação midiática no processo de combate à desinformação, destacando o papel essencial dos diversos atores envolvidos e a necessidade de envolver toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade”, declarou.
Atualmente, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com mais de 100 instituições parceiras. Para saber mais sobre o programa, clique aqui.
