• Foto: Renato Menezes/AscomAGU

Entenda o conteúdo do protocolo de intenções assinado entre AGU e plataformas sobre calamidade no Rio Grande do Sul

Advocacia-Geral da União (AGU) e as principais plataformas digitais com operação no país assinaram nesta segunda-feira (20/05) um protocolo de intenções para promover a integridade da informação sobre a calamidade climática no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por associados do Conselho Digital, entre eles Google/YouTube, Meta, TikTok e X. Também assinaram Kwai e LinkedIn. 

O que prevê o protocolo de intenções?

Na medida de suas capacidades técnicas e institucionais, levando-se em conta as especificidades de seus diferentes produtos e serviços, as empresas de comprometem de forma voluntária a aplicar seus termos de uso e políticas no que se refere à tragédia do Rio Grande do Sul. Também se comprometem a disponibilizar recursos e mecanismos para facilitar o acesso a informação oficial sobre a calamidade e incluir o tema em suas próprias atividades de checking. O protocolo terá duração de 90 dias.

São atribuições em comum entre plataformas e AGU o enfrentamento à desinformação.

Leia o protocolo de intenções completo aqui.

001mai-ptBaixar

Portal do Conselho Digital agora tem acesso facilitado em inglês, espanhol e mandarim

Relatório do ITS analisa o PL 2.338/23 e classifica os riscos dos usos de IA em uma perspectiva prática

MP 1262/24 e Imposto Mínimo Global: por que precisamos de regras simplificadoras ou safe harbours (emendas 21 e 24)?

Marco Civil da Internet: STF marca sessão extraordinária em 27 de novembro para julgamento conjunto

Pesquisa da UnB alega que Anatel carece de atribuições para regular o ambiente digital no Brasil

Secretaria de Reformas Econômicas propõe 12 medidas concorrenciais às plataformas digitais em relatório

MP do Governo institui nova tributação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais estrangeiras

Poder 360: Artigo destaca postura cooperativa entre Cármen Lúcia e plataformas

Prêmio Inovativos tem inscrições prorrogadas até 11 de outubro 

Encerra hoje o prazo para inscrições no Prêmio Inovativos, edição de 2024 

MGI divulga os princípios, objetivos e iniciativas da Estratégia Federal de Governo Digital

Biden e Lula defendem regulamentação global de Inteligência Artificial

Estadão Editorial: Rede social nunca foi terra sem lei

Head de Relações Institucionais do Conselho Digital é Jurada do Prêmio Inovativos 

STF decide manter Lei que permite acesso a dados cadastrais sem autorização Judicial em casos de Investigação

E-commerce no Brasil movimentou R$ 196,1 bilhões em 2023, com um aumento de 4% em relação a 2022

Ministério da Fazenda pretende enviar ao Congresso proposta para taxar empresas de tecnologia ainda neste semestre

Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil deve crescer 6,8% em 2024

Terra: Artigo destaca as dificuldades de implementação das competências digitais na educação básica

Acesso à internet cresce no Brasil, mas país ainda tem milhões de “excluídos digitais”

cdlogo

SOBRE

CONTATO

  • contato@conselhodigital.org.br
  • SGAN 601, Lote H,
  • Sala 54 a 67, Edifício Íon
  • Asa Norte, Brasília – DF
  • CEP 70830-019

COMPLIANCE

CNPJ: 35.808.843/0001-01
 
PORTAL DE CONDUTA ÉTICA operado por:
 
kpmg-logo-white

Copyright© 2019-2024, Conselho Digital do Brasil. Todos os direitos reservados. Todos os textos, imagens, gráficos, animações, vídeos, músicas, sons e outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes ao Conselho Digital do Brasil, ou aos seus associados sob regime de licenciamento. O Conselho Digital do Brasil é, também, proprietário dos direitos autorais de desenvolvimento, seleção, coordenação, diagramação e disposição dos materiais neste site. É expressamente vedada a cópia ou reprodução destes materiais para uso ou distribuição comercial, a modificação destes materiais, sua inclusão em outros websites e o seu envio e publicação em outros meios digitais e físicos, ou de qualquer outra forma dispor de tais materiais sem a devida autorização, estando sujeito às responsabilidades e sanções legais.