O Conselho Digital participou nesta segunda-feira (8) e terça-feira (9) do Workshop “Inteligência Artificial: convergências e divergências sobre como regular” organizado pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
A abertura do evento contou com os Ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha e o Senador Eduardo Gomes, relator do Projeto de Lei 2338/2023, que corre no Senado Federal, e que visa a regulação de IA no Brasil. João Brant, secretário de politicas digitais, entre outras autoridades também esteve presente. Associados do Conselho Digital, como o Mercado Livre, Tiktok, Meta, X e Google, também enviaram representantes.
O evento foi coordenado por: Laura Schertel Mendes, Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Bruno Bioni, diretor-fundador do Data Privacy Brasil; e Fabrício da Mota Alves, , representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais, professor em Proteção de Dados e sócio do escritório Serur Advogados.
O evento foi organizado em 6 painéis: Fundamentos, princípios e conceitos; Direitos; Risco; Governança e Medidas de Fomento; Arranjo Institucional; e Outros Temas.
