A liberdade de expressão no Brasil corre risco e vem sofrendo um forte declínio desde 2018, segundo dados da Freedom House, uma organização americana que defende a democracia nos países e no mundo. De acordo com levantamento da instituição, o Brasil perdeu 5 pontos (de 0 a 100) em liberdade na internet, de 2018 a 2023. As categorias Remoção forçada de conteúdo e Bloqueio de plataformas de rede social foram as principais prejudicadas.
Na pontuação de 0 a 100, nosso índice de liberdade na internet em 2018 foi de 69 pontos. Em 2023, ele caiu para 64. Em 2019, também pontuamos 64, mas em 2020 fizemos 63 pontos. Em 2021 marcamos 64 pontos e, em 2022, 65.
A liberdade na internet no Brasil sofreu um leve declínio em meio a eleição presidencial em 2022 e início de 2023, no período eleitoral e de pós eleição, alimentada por campanhas de desinformação online. Durante o período eleitoral e nos meses seguintes, os tribunais brasileiros fizeram esforços agressivos para remover alegações falsas sobre a eleição na internet e restringir as contas de indivíduos que espalhavam informações falsas. Apesar de algumas medidas serem vistas como justificadas para preservar a democracia do país, persistem preocupações sobre a legalidade, proporcionalidade e transparência dessas ações.
Já nos anos de 2019 e 2018, a campanha eleitoral acirrada em 2018 levou a uma diminuição da liberdade na internet devido a um aumento nas táticas de manipulação em redes sociais e plataformas de mensagens, remoções de conteúdo motivadas politicamente e ciberataques.
Durante a campanha eleitoral, políticos brasileiros tomaram medidas legais para remover centenas de publicações críticas nas redes sociais e artigos de notícias online, citando principalmente difamação ou legislação eleitoral.
Confira os dados completos no site da Freedom House.
Status da Liberdade na Internet Freedom on the Net mede a liberdade na internet em 70 países.
