O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República oficializou nesta quarta-feira (14) os integrantes do recém-formado Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). O comitê é fruto do Decreto 11.856/2023, que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), destacando-se como uma estratégia do Poder Executivo para lidar com os desafios cibernéticos do país.
O CNCiber contará com membros do cenário da cibersegurança e telecomunicações, incluindo representantes do setor empresarial, governamental e da sociedade civil. Os membros titulares e suplentes, incluindo representantes da sociedade civil e da comunidade científica tecnológica, terão mandatos de três anos, com a possibilidade de uma única recondução.
Confira abaixo os integrantes, titulares e suplentes, que integrarão o CNCiber. Clique aqui para ler a portaria na íntegra.
– Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que presidirá o CNCiber:
a) titular: IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO;
b) suplente: ANDRÉ LUIZ BANDEIRA MOLINA;
– Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO;
b) suplente: WILLIAM RIBEIRO DA SILVA;
– Controladoria-Geral da União:
a) titular: LUCAS FREIRE SILVA;
b) suplente: HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA;
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: HAMILTON JOSÉ MENDES DA SILVA;
b) suplente: RUBENS DINIZ TAVARES;
– Ministério das Comunicações:
a) titular: HERMANO BARROS TERCIUS;
b) suplente: NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO;
–Ministério da Defesa:
a) titular: ALAN DENILSON LIMA COSTA;
b) suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
– Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: FELIPE AUGUSTO MACHADO;
b) suplente: LUIS FELIPE GIESTEIRA;
– Ministério da Educação:
a) titular: FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO;
b) suplente: EVÂNIO ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR;
– Ministério da Fazenda:
a) titular: VLADIMIR REIS JOAQUIM LOPES;
b) suplente: FELIPE MENDES MORAES;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) titular: LEONARDO RODRIGO FERREIRA;
b) suplente: HUDSON VINÍCIUS MESQUITA;
– Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: OTAVIO MARGONARI RUSSO;
b) suplente: RODRIGO MORAIS FERNANDES;
– Ministério de Minas e Energia:
a) titular: MÁRCIO NAHAS RIBEIRO;
b) suplente: MAURÍCIO RENATO DE SOUZA;
– Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY;
b) suplente: MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA;
– Banco Central do Brasil:
a) titular: HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ;
b) suplente: ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR;
– Agência Nacional de Telecomunicações:
a) titular: GUSTAVO SANTANA BORGES;
b) suplente: JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA;
– Comitê Gestor da Internet no Brasil:
a) titular: PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA;
b) suplente: CRISTINE HOEPERS;
– pelas entidades da sociedade civil com atuação relacionada à segurança cibernética ou à garantia de direitos fundamentais no ambiente digital:
a) primeira representação:
- titular: PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO;
- suplente: LUCAS GRANDINI ARTHUSO;
b) segunda representação:
- titular: LOUISE MARIE HUREL SILVA DIAS;
- suplente: CHRISTIAN AUGUSTO SLOMP PERRONE DE OLIVEIRA;
c) terceira representação:
- titular: JULIANA ABRÚSIO FLORÊNCIO;
- suplente: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPÍS;
– pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação relacionadas à área de segurança cibernética:
a) primeira representação:
- titular: MARCOS AURÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA;
- suplente: RICARDO BORGES GAMA NETO;
b) segunda representação:
- titular: SÉRGIO LUÍS RIBEIRO;
- suplente: INGRID ALVES DE PAIVA BARBOSA;
c) terceira representação:
- titular: LUCA BELLI;
- suplente: YASMIN CURZI DE MENDONÇA;
– pelas entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética:
a) primeira representação:
- titular: RODRIGO JONAS FRAGOLA;
- suplente: ANDRE FERREIRA MAZERON;
b) segunda representação:
- titular: MILTON VINICIUS MORAIS DE LIMA;
- suplente: JONAS BIANCHINI FULINDI;
c) terceira representação:
- titular: NATASHA TORRES GIL NUNES;
- suplente: ANA PAULA MARTINS BIALER.
A PNCiber
Entre os objetivos da PNCiber, estão:
- promover o desenvolvimento de produtos, serviços e tecnologias de caráter nacional destinados à segurança cibernética;
- garantir a confidencialidade, a integridade, a autenticidade e a disponibilidade das soluções e dos dados utilizados para o processamento, o armazenamento e a transmissão eletrônica ou digital de informações;
- fortalecer a atuação diligente no ciberespaço, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos idosos;
- contribuir para o combate aos crimes cibernéticos e às demais ações maliciosas no ciberespaço;
- estimular a adoção de medidas de proteção cibernética e de gestão de riscos para prevenir, evitar, mitigar, diminuir e neutralizar vulnerabilidades, incidentes e ataques cibernéticos, e seus impactos;
- e incrementar a atuação coordenada e o intercâmbio de informações de segurança cibernética entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e entre o setor privado; e a sociedade em geral.
