O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou, nesta sexta-feira (02/02), o relatório intitulado “Brics in the Digital Economy: Competition Policy in Practice (2nd Report)”. O documento é resultado do grupo de trabalho criado durante a 5ª Conferência sobre Concorrência Brics, realizada em Brasília em 2017, e visa aprimorar a compreensão das políticas de concorrência na economia digital e fomentar a cooperação entre as autoridades dos países Brics.
Diferentemente de normativas, o segundo relatório tem como foco ampliar a discussão sobre os mercados digitais, incluindo análises de fusões, aquisições e práticas anticompetitivas. Entre os tópicos abordados, destacam-se a definição de “mercado relevante”, critérios para avaliação do poder de mercado, e desafios específicos de condutas anticompetitivas e remédios em mercados digitais.
O primeiro relatório, lançado em 2019 durante a VI Conferência sobre Concorrência do Brics em Moscou, Rússia, ofereceu uma visão geral da política de concorrência e enforcement nos países do bloco, explorando as diversas experiências na aplicação de leis antitruste e os desafios enfrentados por cada país.
A iniciativa do grupo de trabalho partiu de um questionário que investigou as práticas e desafios na economia digital enfrentados pelas autoridades de concorrência do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O objetivo é que os relatórios sirvam como base para fortalecer a cooperação entre os países membros do bloco econômico, promovendo um ambiente de mercado digital mais justo e competitivo.
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