A discussão sobre a implementação de uma “taxa de uso de rede”, também conhecida como “fair share” ou “network fee”, tem ganhado destaque no cenário das telecomunicações. As grandes operadoras de telecomunicações (Big Teles) estão pressionando pela criação dessa taxa, alegando a necessidade de compartilhar os custos do crescente tráfego

Com a crescente utilização de serviços digitais por jovens, a verificação de idade tornou-se um aspecto crítico para provedores de aplicação. Garantir que os usuários tenham a idade apropriada para acessar determinados serviços e conteúdos pode proteger os jovens de experiências inadequadas. No entanto, nenhum método é 100% efetivo e

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira a intenção de implementar uma “regulação urgente” para as grandes empresas de tecnologia. Em entrevista à TV Record, Lula destacou a necessidade de medidas regulatórias rápidas. Durante a entrevista, a jornalista do R7 do grupo Record perguntou ao presidente:

Na medida que se discute políticas públicas para proteção das crianças e adolescentes na internet, devemos também nos debruçar sobre a proteção dos nossos jovens na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e Adolescente, bem como sobre conceitos como controle parental, supervisão parental e autonomia progressiva. Proteção das crianças e

A moderação de conteúdo é uma questão central na governança da internet e existem basicamente cinco tipos de regulação sobre esse tema, cada uma com seus próprios objetivos, benefícios e desafios. 1. Protegendo a Moderação O primeiro tipo de regulação é a que surgiu como objetivo de proteger a moderação

Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA).

Pontos-chave O surgimento da inteligência artificial generativa (IA) representa uma grande oportunidade para o Brasil conquistar uma posição competitiva e participar dessa nova fase da economia. Para navegar com sucesso nesse cenário, contudo, é essencial compreender o debate atual sobre o uso de conteúdo protegido por direitos autorais no treinamento

Fonte: Agência Senado Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor no Brasil. Eles apresentaram à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) sugestões ao

O Conselho Digital organizou hoje (27) um brunch entre empresas associadas, a Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria) e assessores de parlamentares integrantes da Comissão Interna Temporária de Inteligência Artificial (IA) do Senado Federal para tratar da regulamentação da IA no Brasil

O evento “Economia de Criadores: Transformando ideias em impacto: o fenômeno brasileiro da economia de criadores e influenciadores” levou à Câmara dos Deputados temas como oportunidade de geração de empregos pelas Plataformas e possibilidade de crescimento e melhoria de vida por meio das redes.

Associações de tecnologia publicaram carta aberta, nesta terça-feira (18), pedindo por mais tempo de debate em torno do Projeto de Lei 2.338/2023, no Senado Federal.

O Conselho Digital e plataformas associadas, como Hotmart, Youtube, TitkTok e Meta, convidam parlamentares e assessores do Congresso para o evento Economia de Criadores: Transformando ideias em impacto: o fenômeno brasileiro da economia de criadores e influenciadores. O Conselho Digital reunirá na Câmara dos Deputdos representantes das plataformas e grandes nomes das redes para conhecer histórias que foram transformadas por meio da economia de criadores.

A sensação de anonimato na internet, muitas vezes alimentada pelo uso de pseudônimos e identidades fictícias, é na verdade uma ilusão. A Constituição Federal brasileira proíbe o anonimato, e essa regra se aplica também ao ambiente digital.

Representantes das empresas associadas ao Conselho Digital se reuniram, hoje (12), em um almoço com a deputada Silvye Alves (União/GO). O assunto foi o Projeto de Lei (PL) 469/24, de relatoria da parlamentar.

O portal Euractiv publicou matéria projetando os resultados da eleição de 6 a 9 de junho de 2024 para as políticas digitais. Segundo a publicação, um Parlamento Europeu mais à direita pode significar menos iniciativas regulatórias na área de tecnologia, um enfraquecimento do impulso pela integração do mercado, mas mais

O Conselho Digital organizou mais uma edição de sucesso do Happy Talks, desta vez na temática junina.

A votação do relatório de Eduardo Gomes no Plenário está prevista para o dia 12 de junho.

Nesta quinta-feira (6), representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo. Durante o evento, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, expressou sua esperança de que este acordo marque

A Câmara dos Deputados instituiu, nesta terça-feira (5), o Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PL 2630/20, que trata da regulamentação das redes sociais.

O Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA), deve ser votado no dia 12 de junho, no Plenário do Senado Federal.