eleitoral - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Fri, 05 Apr 2024 18:23:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png eleitoral - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello critica resolução do TSE https://conselhodigital.org.br/2024/03/ex-ministro-do-supremo-tribunal-federal-marco-aurelio-mello-critica-resolucao-do-tse/ Tue, 26 Mar 2024 18:59:41 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6016 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a resolução Nº 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Podcast do Diário do Poder.

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]]> O que advogados, acadêmicos e especialistas pensam sobre a resolução do TSE – PARTE 2 https://conselhodigital.org.br/2024/03/o-que-advogados-academicos-e-especialistas-pensam-sobre-a-resolucao-do-tse-parte-2/ Mon, 18 Mar 2024 21:08:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5971 Acadêmicos e especialistas do setor digital, da internet e em defesa da democracia têm expressado opiniões contrárias à Resolução Nº 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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]]> Coalizão Direitos na Rede publica nota de alerta sobre novas regras do TSE https://conselhodigital.org.br/2024/03/coalizao-direitos-na-rede-publica-nota-de-alerta-sobre-novas-regras-do-tse/ Fri, 15 Mar 2024 20:42:47 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5897 Esta sexta-feira (15), a Coalização Direitos na Rede (CDR) publicou nota pública apontando que as novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ter graves consequências ao debate público. A CDR tem sido historicamente um dos grupos mais engajados na defesa do PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News. Leia na íntegra abaixo: NOTA […]

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]]> O que advogados, acadêmicos e especialistas pensam sobre a resolução do TSE https://conselhodigital.org.br/2024/03/o-que-advogados-academicos-e-especialistas-pensam-sobre-a-resolucao-do-tse/ Thu, 14 Mar 2024 11:00:00 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5826 Apesar do esforço do TSE em preservar a integridade do processo eleitoral, advogados, acadêmicos, especialistas, parlamentares e jornalistas têm criticado a resolução e seus objetos.

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]]> Anatel vai usar “a plenitude do seu poder de polícia” para remover sites e apps durante eleições, diz presidente https://conselhodigital.org.br/2024/03/anatel-vai-usar-a-plenitude-do-seu-poder-de-policia-para-remover-sites-e-apps-durante-eleicoes-diz-presidente/ Wed, 13 Mar 2024 12:58:05 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5787 O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alegou que vai utilizar "poder de polícia" para retirar do ar sites e aplicativos que compartilhem desinformação ou que utilizem Inteligência Artificial para deepfake, durante as eleições de 2024.

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]]> Relator do PL das Fake News aponta “poderes de moderação excessivamente amplos às plataformas” em Resolução do TSE https://conselhodigital.org.br/2024/03/relator-do-pl-das-fake-news-aponta-poderes-de-moderacao-excessivamente-amplos-as-plataformas-em-resolucao-do-tse/ Tue, 12 Mar 2024 18:39:42 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5775 Nesta segunda-feira (11), a Revista Carta Capital publicou artigo de opinião do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL 2630/20, também conhecido como PL das Fake News, abordando a Resolução nº 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução, aprovada no último dia 27 de fevereiro, trata sobre propaganda eleitoral, introduzindo temas atuais como […]

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]]> Resolução 23.732/2024 do TSE determina a responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros sem ordem judicial https://conselhodigital.org.br/2024/03/resolucao-23732-tse-plataformas-remocao-sem-ordem-judicial/ Sun, 03 Mar 2024 05:47:55 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5642 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que obriga as plataformas digitais a removerem conteúdos considerados falsos sem a necessidade de uma ordem judicial prévia. A decisão, tomada na última terça-feira (27), ainda aguarda a divulgação do texto final.

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]]> Liberdade de expressão na internet: Brasil perde 5 pontos em ranking de 2018 a 2023 https://conselhodigital.org.br/2024/02/liberdade-de-expressao-brasil-perde-5-pontos-de-2018-a-2023/ Tue, 27 Feb 2024 19:43:26 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5607 De acordo com levantamento da Freedom House, o Brasil perdeu 5 pontos em liberdade na internet, de 2018 a 2023.

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]]> Relator no Senado quer votação do Código Eleitoral até junho deste ano https://conselhodigital.org.br/2024/02/relator-no-senado-quer-votacao-do-codigo-eleitoral-ate-junho-deste-ano/ Fri, 23 Feb 2024 15:16:17 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5597 O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o Projeto de Lei que propõe a criação de um novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários.

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]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública do TSE sobre Propaganda Eleitoral https://conselhodigital.org.br/2024/01/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-do-tse/ Thu, 25 Jan 2024 14:59:09 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5221 O Conselho Digital participou da audiência pública do Tribunal Superior Eleitoral realizada nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro sobre as Instruções às Eleições 2024. A audiência faz parte da consulta organizada pelo TSE. O Conselho Digital foi selecionado entre instituições para fazer uso da palavra sobre a Minuta de Resolução sobre Propaganda Eleitoral. As audiências […]

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