concorrência - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Wed, 18 Mar 2026 23:27:47 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png concorrência - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 PL 4.675/2025: Conselho Digital publica três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais https://conselhodigital.org.br/2026/03/notas-mercados-digitais/ Wed, 18 Mar 2026 23:18:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8993 O Conselho Digital publicou esta quarta-feira (18/03), três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais, com análises complementares sobre o cenário regulatório brasileiro, comparações internacionais e os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 4.675/2025. As publicações ganham ainda mais relevância após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a tramitação […]

The post PL 4.675/2025: Conselho Digital publica três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais first appeared on Conselho Digital.

]]> Entenda o PL de Concorrência Digital do Governo Federal https://conselhodigital.org.br/2025/09/entenda-o-pl-de-concorrencia-digital-do-governo-federal/ Mon, 22 Sep 2025 15:26:16 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8629 O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Concorrência Digital (PL 4675/2025), que trata sobre os mercados concorrenciais

The post Entenda o PL de Concorrência Digital do Governo Federal first appeared on Conselho Digital.

]]> ANATEL publica estudo controverso sobre antitruste nas redes e Teletimes divulga críticas do Conselho Digital https://conselhodigital.org.br/2024/05/anatel-publica-estudo-controverso-sobre-antitruste-nas-redes-e-conselho-digital-apresenta-criticas-ao-teletimes/ Fri, 24 May 2024 08:56:58 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6792 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na quarta-feira (22 de maio) estudo sobre “sobre o poder de mercado dos controladores de acesso aos serviços digitais” ou “gatekeepers”, conceito importado da legislação europeia Digital Markets Act (DMA). O documento é fruto da terceira etapa de uma série de seis estudos realizados em parceria com a […]

The post ANATEL publica estudo controverso sobre antitruste nas redes e Teletimes divulga críticas do Conselho Digital first appeared on Conselho Digital.

]]> Como as entidades se posicionaram na consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em mercados digitais? Confira algumas respostas. https://conselhodigital.org.br/2024/05/como-as-entidades-de-posicionaram-na-consulta-do-ministerio-da-fazenda-sobre-concorrencia-em-mercados-digitais-confira-algumas-respostas/ Fri, 03 May 2024 20:11:58 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6369 Foi encerrada nesta quinta-feira (02) o envio de contribuições à consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em Mercados Digitais.

The post Como as entidades se posicionaram na consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em mercados digitais? Confira algumas respostas. first appeared on Conselho Digital.

]]> CADE defende regulação ex-ante para plataformas digitais em consulta da Fazenda e diverge da posição dos setores produtivos https://conselhodigital.org.br/2024/05/cade-defende-regulacao-ex-ante-para-plataformas-digitais-em-consulta-da-fazenda/ Fri, 03 May 2024 20:02:32 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6397 A regulação de plataformas digitais está em pleno debate no Brasil, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) desempenha um papel fundamental nessa discussão. Através de uma contribuição recente ao Ministério da Fazenda, o CADE esclarece sua posição e sugere mudanças estruturais na maneira como essas plataformas são reguladas. Esta é a primeira vez […]

The post CADE defende regulação ex-ante para plataformas digitais em consulta da Fazenda e diverge da posição dos setores produtivos first appeared on Conselho Digital.

]]> Seminário Plataformas Digitais do Ministério da Fazenda aponta visões diferentes https://conselhodigital.org.br/2024/04/seminario-plataformas-digitais-do-ministerio-da-fazenda-aponta-visoes-diferentes/ Thu, 25 Apr 2024 19:24:44 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6333 O Ministério da Fazenda organizou o Seminário Plataformas Digitais, nesta terça-feira (24), que tratou sobre regulamentação, impactos econômicos e concorrenciais, entre outros assuntos ligados ao tema.

The post Seminário Plataformas Digitais do Ministério da Fazenda aponta visões diferentes first appeared on Conselho Digital.

]]> Ministério da Fazenda prorroga prazo de consulta sobre concorrência em mercados digitais https://conselhodigital.org.br/2024/03/ministerio-da-fazenda-prorroga-prazo-de-consulta-sobre-concorrencia-em-mercados-digitais/ Wed, 13 Mar 2024 12:27:21 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5771 O Ministério da Fazenda prorrogou o prazo para a Tomada de Subsídios sobre a regulamentação de Plataformas Digitais. O prazo, que era até dia 18 de Março, foi postergado para 02 de maio.

The post Ministério da Fazenda prorroga prazo de consulta sobre concorrência em mercados digitais first appeared on Conselho Digital.

]]> Conselho Digital: DMA entra em vigor e Brasil deve ser cauteloso ao olhar modelo europeu https://conselhodigital.org.br/2024/03/conselho-digital-dma-entra-em-vigor-e-brasil-deve-ser-cauteloso-ao-olhar-modelo-europeu/ Wed, 06 Mar 2024 04:59:30 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5689 Hoje, 6 de março de 2024, entra plenamente em vigor o Ato dos Mercados Digitais (DMA) na União Europeia (UE). O DMA, uma experimentação regulatória dos legisladores europeus, foi proposto com o objetivo de assegurar justiça e equidade nos mercados digitais. Adotando uma abordagem regulatória proativa, ou “ex ante”, o DMA visa prevenir infrações e […]

The post Conselho Digital: DMA entra em vigor e Brasil deve ser cauteloso ao olhar modelo europeu first appeared on Conselho Digital.

]]> Digital Service Act da União Europeia tem data final de conformidade este sábado (17) https://conselhodigital.org.br/2024/02/digital-service-act-da-uniao-europeia-entra-em-vigor-este-sabado-17/ Sat, 17 Feb 2024 12:08:38 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5559 A partir deste sábado (17), passa ter efeitos a Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, estabelecendo novas diretrizes para a moderação de conteúdo e a publicidade na internet. O DSA entrou em vigor em 16 de novembro de 2022, mas a implementação das medidas de relatório de transparência está prevista para entrar em […]

The post Digital Service Act da União Europeia tem data final de conformidade este sábado (17) first appeared on Conselho Digital.

]]> Reino Unido aponta para regulação pró-inovação sobre IA em resposta a consulta pública https://conselhodigital.org.br/2024/02/whitepaper-reino-unido-aponta-regulacao-pro-inovacao/ Tue, 06 Feb 2024 22:11:48 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5429 O governo do Reino Unido publicou o resultado da consulta pública realizado em 2023, com o título "Consultation outcome, A pro-innovation approach to AI regulation: government response". Em março de 2023, o Reino Unido publicou um documento apresentando propostas para estabelecer um arcabouço regulatório para a IA. Com o documento, o governo lançou uma consulta pública sobre as propostas e, agora, publicou as respostas dos questionamentos.

The post Reino Unido aponta para regulação pró-inovação sobre IA em resposta a consulta pública first appeared on Conselho Digital.

]]>