notas técnicas
| Título | Categorias | Resumo | hf:tax:category |
|---|---|---|---|
| Análise da Minuta de Resolução do TSE – Propaganda Eleitoral – Consulta Janeiro/2024 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| LCP 182- 2021 NT 16.06.2021 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| MPV 1.182-2023 – NT 27.07.22 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| MPV 1108-2022 NT 02.08.2022 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| NT PL 1354- 2021 NT 24.04.2023 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| NT PLP 108-2021 NT 26.08.2022 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| PDL 403-2020 NT 02.05.2022 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 2514-2015 NT 12.07.2021 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| PL 2628/22 – Comentários ao Substitutivo do CCJ | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| PL 2630-2020 – NT Comparativo Senado x Câmara | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 4496-2019- NT 29.08.23 T | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 4608-2020 NT 20.04.2023 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 5417-2020 NT 17.05.2022 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 5538-2020 NT 04.05.2023 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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| PL 5544-2019 NT 28.03.2022 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| PL 5686-2023 NT 30.11.23 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
| PL 5686-2023 NT 30.11.23 | Conteúdo Restrito | Este conteúdo tem acesso restrito, digite a senha abaixo e tenha acesso. | restrito |
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