Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Wed, 13 May 2026 13:41:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Conselho Digital publica quatro notas sobre regulação da inteligência artificial https://conselhodigital.org.br/2026/04/inteligencia-artificial-conselho-digital-publica-4-notas-sobre-regulacao/ Tue, 28 Apr 2026 21:34:36 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9066 O Conselho Digital publicou nesta terça-feira (28/04), quatro notas técnicas sobre inteligência artificial, com análises complementares sobre: (1) regulação baseada em risco e ciclo de vida; (2) treinamento de máquinas e direito autoral; (3) autenticação de conteúdo gerado por aplicações de IA; e (4) autoria de outputs de aplicações de IA. As publicações reforçam a […]

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]]> Resolução TSE 2026: Conselho Digital publica nota sobre novas regras para propaganda eleitoral e plataformas digitais https://conselhodigital.org.br/2026/04/resolucao-tse-2026-conselho-digital-publica-nota-sobre-novas-regras-para-propaganda-eleitoral-e-plataformas-digitais/ Fri, 17 Apr 2026 14:09:18 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9048 O Conselho Digital publicou hoje (17/04) um panorama sobre a Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza as regras de propaganda eleitoral no ambiente digital para as eleições de 2026. O documento destaca que a nova norma dá continuidade ao modelo regulatório iniciado em 2024 (Resolução 23.732/2024), preservando dispositivos centrais sobre responsabilidade […]

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]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública no Senado Federal sobre proteção à criança e ao adolescente https://conselhodigital.org.br/2026/04/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-no-senado-federal-sobre-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-no-ambiente-digital/ Tue, 07 Apr 2026 14:09:53 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9035 Durante sua participação, Roberta destacou a complexidade do ambiente digital e a necessidade de políticas públicas que dialoguem com essa realidade

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]]> Protegido: Dashboard Mercados Digitais https://conselhodigital.org.br/2026/03/dashboard-mercados-digitais/ Wed, 25 Mar 2026 19:50:29 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9006 Não há resumo por ser um post protegido.

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]]> PL 4.675/2025: Conselho Digital publica três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais https://conselhodigital.org.br/2026/03/notas-mercados-digitais/ Wed, 18 Mar 2026 23:18:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8993 O Conselho Digital publicou esta quarta-feira (18/03), três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais, com análises complementares sobre o cenário regulatório brasileiro, comparações internacionais e os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 4.675/2025. As publicações ganham ainda mais relevância após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a tramitação […]

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]]> Trusted flaggers no ECA Digital: nota do Conselho Digital trata dos desafios da operacionalização do art. 29 https://conselhodigital.org.br/2026/03/nt-trusted-flaggers/ Thu, 05 Mar 2026 15:29:10 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8981 Documento discute modelos institucionais para identificar entidades notificantes qualificadas e garantir segurança jurídica na aplicação do artigo 29 do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

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]]> ECA Digital: Conselho Digital publica nota técnica sobre regulamentação da aferição etária no Brasil https://conselhodigital.org.br/2026/02/nt-afericao-etaria/ Thu, 26 Feb 2026 11:19:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8953 Nota técnica defende abordagem proporcional, com modelos escalonados, proporcionais ao risco e ao contexto de uso O Conselho Digital publicou, nesta terça-feira (26), a nota de tema “Regulamentação da Aferição Etária – Diferentes abordagens para uma abordagem equilibrada, proporcional e baseada em risco”, com diretrizes para o debate regulatório sobre verificação de idade no ambiente […]

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]]> Transporte por App: Conselho Digital publica 4 análises sobre regulamentação https://conselhodigital.org.br/2026/02/transporte-por-app-conselho-digital-publica-4-analises-sobre-regulamentacao/ Fri, 20 Feb 2026 19:22:12 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8916 Notas analisam Modelos de Negócios, Responsabilização das Plataformas, Tarifa Mínima e Teto de Taxa de Serviço

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]]> Campanha Rede que Cuida – Dia da Internet Segura https://conselhodigital.org.br/2026/02/campanha-rede-que-cuida-dia-da-internet-segura/ Mon, 09 Feb 2026 14:57:40 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8906 A Campanha estará no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, nos dias 10 e 11 de fevereiro, de 9h às 19h, com uma ação sobre cuidados com os menores no ambiente digital. 

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]]> Ministério da Justiça publica Relatório “Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”, o ECA Digital https://conselhodigital.org.br/2026/02/ministerio-da-justica-publica-relatorio-mecanismos-de-afericao-de-idade-analise-das-contribuicoes-a-consulta-publica-e-subsidios-para-regulamentacao-da-lei-no-15-211-2025-o-eca-dig/ Wed, 04 Feb 2026 13:25:49 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8895 Os subsídios sistematizados no relatório serão utilizados para fundamentar a elaboração do decreto que regulamentará o ECA Digital. A legislação entra em vigor no dia 17 de março.  

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