Notas de Tema - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Wed, 18 Mar 2026 23:27:47 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png Notas de Tema - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 PL 4.675/2025: Conselho Digital publica três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais https://conselhodigital.org.br/2026/03/notas-mercados-digitais/ Wed, 18 Mar 2026 23:18:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8993 O Conselho Digital publicou esta quarta-feira (18/03), três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais, com análises complementares sobre o cenário regulatório brasileiro, comparações internacionais e os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 4.675/2025. As publicações ganham ainda mais relevância após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do regime de urgência para a tramitação […]

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]]> Trusted flaggers no ECA Digital: nota do Conselho Digital trata dos desafios da operacionalização do art. 29 https://conselhodigital.org.br/2026/03/nt-trusted-flaggers/ Thu, 05 Mar 2026 15:29:10 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8981 Documento discute modelos institucionais para identificar entidades notificantes qualificadas e garantir segurança jurídica na aplicação do artigo 29 do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

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]]> ECA Digital: Conselho Digital publica nota técnica sobre regulamentação da aferição etária no Brasil https://conselhodigital.org.br/2026/02/nt-afericao-etaria/ Thu, 26 Feb 2026 11:19:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8953 Nota técnica defende abordagem proporcional, com modelos escalonados, proporcionais ao risco e ao contexto de uso O Conselho Digital publicou, nesta terça-feira (26), a nota de tema “Regulamentação da Aferição Etária – Diferentes abordagens para uma abordagem equilibrada, proporcional e baseada em risco”, com diretrizes para o debate regulatório sobre verificação de idade no ambiente […]

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