Biden e Lula defendem regulamentação global de Inteligência Artificial

O presidente do Brasil, Lula (PT), e o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, defenderam uma regulamentação global de Inteligência Artificial (IA) nos seus respectivos discursos na 79ª Assembleia Geral da ONU. 

Em sua fala, Biden lembrou que foi responsável por assinar a primeira resolução em Inteligência Artificial que criou regras globais a serem aplicadas mundialmente. Os EUA também assinaram uma declaração para uso responsável da IA, juntamente com outros 60 países. 

“Nós trabalhamos no nosso país e no exterior para entendermos essas capacidades. Nós tivemos uma resolução, a primeira resolução em Inteligência Artificial, trazendo regras globais que devem ser aplicadas. Nós também assinamos uma declaração para o uso responsável da Inteligência Artificial, assinada por 60 países que estão aqui. E essa é só a ponta do iceberg do que precisamos fazer para gerenciar essa nova tecnologia”, defendeu, Biden, durante discurso. 

O presidente americano questionou: “Como nós, como uma comunidade internacional, como países, como empresas, podemos pensar nessas fronteiras? Nós precisamos de um esforço para trazer segurança na inteligência artificial”. 

Lula também defendeu, em sua fala, uma regulamentação mundial de Inteligência Artificial. “Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, argumentou. 

“Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação”, disse, o presidente do Brasil.

No Brasil, a regulamentação de Inteligência Artificial está em tramitação na Comissão Temporária de Inteligência Artificial no Senado Federal, com o Projeto de Lei 2338/2023. O relator é o senador Eduardo Gomes (PL/TO).

Confira as falas dos presidentes sobre Inteligência Artificial na íntegra: 

Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.

E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.

Nós também temos a responsabilidade de preparar nossos cidadãos para o futuro e pensar nas mudanças tecnológicas. Nós tivemos nos últimos 10 anos mais evolução do que nos últimos 50 anos. A Inteligência Artificial vai mudar nossas vidas, vai mudar nossos trabalhos, vai mudar as guerras, inclusive. É uma velocidade de mudança que nunca vimos antes. E isso pode nos tornar melhores. Mas a Inteligência Artificial também tem riscos profundos, como deepfakes, desinformação, armas biológicas. 

Nós trabalhamos no nosso país e no exterior para entendermos essas capacidades. Nós tivemos uma resolução, a primeira resolução em Inteligência Artificial, trazendo regras globais que devem ser aplicadas. Nós também assinamos uma declaração para o uso responsável da Inteligência Artificial, assinada por 60 países que estão aqui. E essa é só a ponta do iceberg do que precisamos fazer para gerenciar essa nova tecnologia. 

Ninguém tem certeza de como a Inteligência Artificial vai evoluir. Ninguém conhece todas as respostas. Eu trago duas perguntas aos senhores líderes: 

Como nós, como uma comunidade internacional, como países, como empresas, podemos pensar nessas fronteiras? Nós precisamos de um esforço para trazer segurança na inteligência artificial. Conforme ela fica mais poderosa devemos ser mais responsáveis. Os benefícios devem ser para todos e compartilhados de forma equitativa para não aumentar as divisões.

A segunda questão é que devemos apoiar essa tecnologia pensando nos princípios nossos, princípios como humanos, na nossa dignidade. Nós devemos assegurar que possamos usar a Inteligência Artificial e distribuí-la para todas as pessoas, e não para deixar algumas pessoas mais poderosas.

Nos anos à frente talvez não haja transformação maior do que a trazida pela inteligência artificial.”