criança e adolescente - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Tue, 07 Apr 2026 14:09:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png criança e adolescente - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Conselho Digital participa de Audiência Pública no Senado Federal sobre proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital https://conselhodigital.org.br/2026/04/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-no-senado-federal-sobre-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-no-ambiente-digital/ Tue, 07 Apr 2026 14:09:53 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9035 Durante sua participação, Roberta destacou a complexidade do ambiente digital e a necessidade de políticas públicas que dialoguem com essa realidade

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]]> Trusted flaggers no ECA Digital: nota do Conselho Digital trata dos desafios da operacionalização do art. 29 https://conselhodigital.org.br/2026/03/nt-trusted-flaggers/ Thu, 05 Mar 2026 15:29:10 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8981 Documento discute modelos institucionais para identificar entidades notificantes qualificadas e garantir segurança jurídica na aplicação do artigo 29 do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

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]]> ECA Digital: Conselho Digital publica nota técnica sobre regulamentação da aferição etária no Brasil https://conselhodigital.org.br/2026/02/nt-afericao-etaria/ Thu, 26 Feb 2026 11:19:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8953 Nota técnica defende abordagem proporcional, com modelos escalonados, proporcionais ao risco e ao contexto de uso O Conselho Digital publicou, nesta terça-feira (26), a nota de tema “Regulamentação da Aferição Etária – Diferentes abordagens para uma abordagem equilibrada, proporcional e baseada em risco”, com diretrizes para o debate regulatório sobre verificação de idade no ambiente […]

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]]> Ministério da Justiça publica Relatório “Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”, o ECA Digital https://conselhodigital.org.br/2026/02/ministerio-da-justica-publica-relatorio-mecanismos-de-afericao-de-idade-analise-das-contribuicoes-a-consulta-publica-e-subsidios-para-regulamentacao-da-lei-no-15-211-2025-o-eca-dig/ Wed, 04 Feb 2026 13:25:49 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8895 Os subsídios sistematizados no relatório serão utilizados para fundamentar a elaboração do decreto que regulamentará o ECA Digital. A legislação entra em vigor no dia 17 de março.  

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]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública no GT sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital  https://conselhodigital.org.br/2025/10/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-no-gt-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambiente-digital/ Thu, 02 Oct 2025 14:27:37 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8669 O Conselho Digital foi representado pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá. 

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]]> Head de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba que debateu a prática da adultização de crianças e adolescente https://conselhodigital.org.br/2025/09/head-de-relacoes-institucionais-do-conselho-digital-roberta-jacaranda-participa-de-audiencia-publica-na-assembleia-legislativa-da-paraiba-que-debateu-a-pratica-da-adultizacao-de-criancas-e-adolescent/ Fri, 12 Sep 2025 19:44:05 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8609 A iniciativa é do Deputado Estadual Chió (Rede) e do Deputado Federal Ruy Carneiro (Podemos), presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da ALPB e da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

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]]> Conselho Digital participa de Reunião Conjunta na Câmara dos Deputados para debater Adultização e sexualização de crianças nas redes sociais https://conselhodigital.org.br/2025/08/conselho-digital-participa-de-reuniao-conjunta-na-camara-dos-deputados-para-debater-adultizacao-e-sexualizacao-de-criancas-nas-redes-sociais/ Thu, 28 Aug 2025 14:03:12 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8591 O Conselho Digital foi representado pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá.

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]]> Conselho Digital participa da Comissão Geral da Câmara Deputados que debateu sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital https://conselhodigital.org.br/2025/08/conselho-digital-participa-da-comissao-geral-da-camara-deputados-que-debateu-sobre-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambiente-digital/ Thu, 21 Aug 2025 12:53:13 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8577 O Conselho Digital participou do debate, representado pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá.

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]]> Conselho Digital participa de seminário na Câmara dos Deputados para discutir violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual https://conselhodigital.org.br/2025/08/conselho-digital-participa-de-seminario-na-camara-dos-deputados-para-discutir-violencia-contra-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-virtual/ Thu, 07 Aug 2025 19:20:20 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8559 O Conselho Digital participou com a presença de sua Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá, que defendeu o dever compartilhado de proteger crianças online.

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]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública na Câmara sobre Responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados pessoais à luz do PL 2628/2022 https://conselhodigital.org.br/2025/05/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-na-camara-sobre-responsabilidade-das-plataformas-digitais-e-protecao-de-dados-pessoais-a-luz-do-pl-2628-2022/ Wed, 28 May 2025 16:34:14 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8495 O autor do requerimento foi o deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI). Entre os convidados, estava o Conselho Digital, representado pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá. 

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