cade - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Fri, 03 May 2024 22:51:06 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png cade - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Como as entidades se posicionaram na consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em mercados digitais? Confira algumas respostas. https://conselhodigital.org.br/2024/05/como-as-entidades-de-posicionaram-na-consulta-do-ministerio-da-fazenda-sobre-concorrencia-em-mercados-digitais-confira-algumas-respostas/ Fri, 03 May 2024 20:11:58 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6369 Foi encerrada nesta quinta-feira (02) o envio de contribuições à consulta do Ministério da Fazenda sobre Concorrência em Mercados Digitais.

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]]> CADE defende regulação ex-ante para plataformas digitais em consulta da Fazenda e diverge da posição dos setores produtivos https://conselhodigital.org.br/2024/05/cade-defende-regulacao-ex-ante-para-plataformas-digitais-em-consulta-da-fazenda/ Fri, 03 May 2024 20:02:32 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6397 A regulação de plataformas digitais está em pleno debate no Brasil, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) desempenha um papel fundamental nessa discussão. Através de uma contribuição recente ao Ministério da Fazenda, o CADE esclarece sua posição e sugere mudanças estruturais na maneira como essas plataformas são reguladas. Esta é a primeira vez […]

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