ancine - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Mon, 08 Jul 2024 13:59:04 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png ancine - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 ANCINE responde ao Senado sobre regulação e tributação de Vídeo sob Demanda (VoD) https://conselhodigital.org.br/2024/04/ancine-responde-ao-senado-sobre-regulacao-e-tributacao-de-video-sob-demanda-vod/ Mon, 15 Apr 2024 19:32:08 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6201 A Agência Nacional de Cinema (ANCINE) respondeu nesta segunda (15 de abril) ao Requerimento nº 219/2023 da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), elucidando as nuances de regulamentação e tributação dos serviços de vídeo sob demanda (VoD). Este retorno, encaminhado através do Ofício nº 44/2023/CAE/SF, veio em resposta às indagações sobre quais entidades […]

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