liberdade de expressão - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Tue, 09 Jun 2026 16:01:22 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png liberdade de expressão - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Conselho Digital publica série de Notas de Tema sobre combate ao discurso abusivo on-line https://conselhodigital.org.br/2026/06/conselho-digital-publica-serie-de-notas-de-tema-sobre-combate-ao-discurso-abusivo-on-line/ Tue, 09 Jun 2026 15:48:59 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9345 O Conselho Digital lança uma série de quatro Notas de Tema para contribuir com o debate público sobre segurança, liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital. A primeira nota, Enquadramento Jurídico e Discurso de Ódio, discute por que novas regulações devem partir da diferenciação entre manifestações lícitas, condutas abusivas, ilícitos civis e crimes tipificados. […]

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]]> Marco Civil da Internet no STF: saiba o que três especialistas comentaram sobre a mudança do regime de responsabilidade https://conselhodigital.org.br/2024/10/marco-civil-da-internet-no-stf-saiba-o-que-3-especialistas-comentaram-sobre-a-mudanca-do-regime-de-responsabilidade/ Tue, 22 Oct 2024 13:53:30 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8190 O julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para 27 de novembro, está no epicentro de um debate crucial sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. O artigo atual condiciona a responsabilização das plataformas por conteúdos postados por terceiros à existência de uma […]

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]]> Discurso tóxico na internet está piorando? Estudo publicado na Nature analisa 30 anos de comentários e rejeita a hipótese https://conselhodigital.org.br/2024/04/discurso-toxico-na-internet-nao-esta-piorando-estudo-publicado-na-nature-analisa-30-anos-de-comentarios/ Wed, 17 Apr 2024 17:05:25 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6255 A internet é frequentemente descrita como um ambiente social nocivo e decadente, uma visão tão amplamente aceita que se tornou uma verdade inquestionável sobre a vida online. No entanto, estudo publicado em 20 de março na respeitada revista Nature, “Persistent interaction patterns across social media platforms and over time“, oferece uma nova perspectiva que desafia […]

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]]> Editorial da Folha: “PL das Fake News morre por pretensão censória” https://conselhodigital.org.br/2024/04/editorial-da-folha-pl-das-fake-news-morre-por-pretensao-censoria/ Fri, 12 Apr 2024 09:52:04 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=6185 Nesta quinta-feira, 11 de abril, o editorial da Folha de S.Paulo analisou o colapso do Projeto de Lei 2630/20, comumente referido como PL das Fake News, uma proposta destinada a aprofundar a regulação da internet no Brasil. Conforme relatado pela publicação, embora o projeto contasse com o robusto apoio de importantes figuras do governo, do […]

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]]> O que advogados, acadêmicos e especialistas pensam sobre a resolução do TSE – PARTE 2 https://conselhodigital.org.br/2024/03/o-que-advogados-academicos-e-especialistas-pensam-sobre-a-resolucao-do-tse-parte-2/ Mon, 18 Mar 2024 21:08:56 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5971 Acadêmicos e especialistas do setor digital, da internet e em defesa da democracia têm expressado opiniões contrárias à Resolução Nº 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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]]> Coalizão Direitos na Rede publica nota de alerta sobre novas regras do TSE https://conselhodigital.org.br/2024/03/coalizao-direitos-na-rede-publica-nota-de-alerta-sobre-novas-regras-do-tse/ Fri, 15 Mar 2024 20:42:47 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5897 Esta sexta-feira (15), a Coalização Direitos na Rede (CDR) publicou nota pública apontando que as novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ter graves consequências ao debate público. A CDR tem sido historicamente um dos grupos mais engajados na defesa do PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News. Leia na íntegra abaixo: NOTA […]

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]]> Liberdade de expressão na internet: Brasil perde 5 pontos em ranking de 2018 a 2023 https://conselhodigital.org.br/2024/02/liberdade-de-expressao-brasil-perde-5-pontos-de-2018-a-2023/ Tue, 27 Feb 2024 19:43:26 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=5607 De acordo com levantamento da Freedom House, o Brasil perdeu 5 pontos em liberdade na internet, de 2018 a 2023.

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