Conselho Digital https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html PLP 152/2025 – Regulamentação dos Apps de Transporte – Motoristas Blog Mobile Protegido: Dashboard Mercados Digitais Página Inicial PL 4.675/2025: Conselho Digital publica três notas técnicas sobre concorrência em mercados digitais Quem Somos Concorrência em Mercados Digitais: Designação de Plataformas e Regulamentação Assimétrica Concorrência em Mercados Digitais – Análise Comparada de Modelos Regulatórios Concorrência em Mercados Digitais: redesenho de tecnologia, alteração de termos de uso e outras obrigações especiais ECA Digital: Conselho Digital publica nota técnica sobre regulamentação da aferição etária no Brasil Trusted flaggers no ECA Digital: nota do Conselho Digital trata dos desafios da operacionalização do art. 29 Transporte por Aplicativo – Taxa Mínima Transporte por Aplicativo – Teto máximo de taxa de serviço Transporte por Aplicativo – Responsabilidades das Plataformas Tranporte por Aplicativo – Comparação de Modelos de Negócios MPV 1307 – ANPD – 14 pontos essenciais ECA DIgital: Trusted Flaggers ECA Digital – Regulamentação da Aferição Etária PLP 128 – É errado exigir que redes sociais assumam dívidas tributárias das apostas ilegais Transporte por App: Conselho Digital publica 4 análises sobre regulamentação MID: Raio-X do texto preliminar do substitutivo do PL 2338/23 PLP 108/2024 – Responsabilidade Fiscal dos Marketplaces Direitos autorais e IA: 3 infográficos para entender “Opt Out legível por máquina” Ministério da Justiça publica Relatório “Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”, o ECA Digital Infográfico para entender o impacto do PLP 152/2025 que regula os apps de transporte Publicações TSE abre prazo para envio de sugestões sobre resoluções das Eleições 2026 Infográfico: a importância da manutenção integral do §14 do artigo 22 do PLP 108/2024 Nota Pública – Certificação de Data Centers – Anatel Lançamento da Campanha Rede que Cuida: uma rede de apoio em proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital Campanha Rede que Cuida – Dia da Internet Segura Câmara de Comércio dos EUA publica nota contra o Projeto de Lei de Mercados Digitais  Tecnologias digitais avançadas estão em 89,1% das Indústrias, aponta IBGE Conselho Digital participa de Audiência Pública no GT sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital  Conselho Digital publica Nota de Posicionamento sobre o PL 4675/2025, que trata sobre Mercados Digitais Entenda o PL de Concorrência Digital do Governo Federal PL 4675/25 regula a internet e gera efeitos em toda a economia Governo lança pacote digital com foco em proteção infantil, concorrência e infraestrutura Head de Relações Institucionais do Conselho Digital, Roberta Jacarandá participa de Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Paraíba que debateu a prática da adultização de crianças e adolescente Manifesto 4675/25 – Requerimento Comissão Especial Direitos Autorais: PL que visa regular IA no Brasil pode reduzir impactos positivos da tecnologia sobre o PIB do país, diz pesquisa ANPD divulga primeiro Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2025-2026 Calendário,  Requerimentos e Participações: Veja uma análise completa sobre a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados Conselho Digital participa de Reunião Conjunta na Câmara dos Deputados para debater Adultização e sexualização de crianças nas redes sociais Diretor-Executivo do Conselho Digital participa de Reunião Conjunta no Senado Federal sobre a Política Nacional de Educação Digital Conselho Digital participa da Comissão Geral da Câmara Deputados que debateu sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital Conselho Digital participa de seminário na Câmara dos Deputados para discutir violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual Constitucionalidade do Artigo 19 do MCI – Mapa Comparativo de Posições e Deveres entre Votos do STF Carta Aberta aos Parlamentares e à Sociedade Brasileira sobre a Implementação Responsável do ECA Digital Conselho Digital e SPA firmam acordo sobre mercado de apostas de quota fixa