Notícias - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br Por uma internet livre, segura e responsável Tue, 07 Apr 2026 14:09:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://conselhodigital.org.br/wp-content/uploads/2023/12/favicon-bw-1-100x100.png Notícias - Conselho Digital https://conselhodigital.org.br 32 32 Conselho Digital participa de Audiência Pública no Senado Federal sobre proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital https://conselhodigital.org.br/2026/04/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-no-senado-federal-sobre-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-no-ambiente-digital/ Tue, 07 Apr 2026 14:09:53 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=9035 Durante sua participação, Roberta destacou a complexidade do ambiente digital e a necessidade de políticas públicas que dialoguem com essa realidade

The post Conselho Digital participa de Audiência Pública no Senado Federal sobre proteção à criança e ao adolescente no ambiente digital first appeared on Conselho Digital.

]]> Campanha Rede que Cuida – Dia da Internet Segura https://conselhodigital.org.br/2026/02/campanha-rede-que-cuida-dia-da-internet-segura/ Mon, 09 Feb 2026 14:57:40 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8906 A Campanha estará no Hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, nos dias 10 e 11 de fevereiro, de 9h às 19h, com uma ação sobre cuidados com os menores no ambiente digital. 

The post Campanha Rede que Cuida – Dia da Internet Segura first appeared on Conselho Digital.

]]> Ministério da Justiça publica Relatório “Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”, o ECA Digital https://conselhodigital.org.br/2026/02/ministerio-da-justica-publica-relatorio-mecanismos-de-afericao-de-idade-analise-das-contribuicoes-a-consulta-publica-e-subsidios-para-regulamentacao-da-lei-no-15-211-2025-o-eca-dig/ Wed, 04 Feb 2026 13:25:49 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8895 Os subsídios sistematizados no relatório serão utilizados para fundamentar a elaboração do decreto que regulamentará o ECA Digital. A legislação entra em vigor no dia 17 de março.  

The post Ministério da Justiça publica Relatório “Mecanismos de Aferição de Idade: análise das contribuições à consulta pública e subsídios para regulamentação da Lei nº 15.211/2025”, o ECA Digital first appeared on Conselho Digital.

]]> TSE abre prazo para envio de sugestões sobre resoluções das Eleições 2026 https://conselhodigital.org.br/2026/01/tse-abre-prazo-para-envio-de-sugestoes-sobre-resolucoes-das-eleicoes-2026/ Mon, 19 Jan 2026 14:59:26 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8870 As contribuições devem ser enviadas até o dia 30 de janeiro, até 23h59, por meio exclusivo do formulário eletrônico

The post TSE abre prazo para envio de sugestões sobre resoluções das Eleições 2026 first appeared on Conselho Digital.

]]> Lançamento da Campanha Rede que Cuida: uma rede de apoio em proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital https://conselhodigital.org.br/2025/11/lancamento-da-campanha-rede-que-cuida-uma-rede-de-apoio-em-protecao-as-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital/ Mon, 24 Nov 2025 14:23:38 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8732 O evento de lançamento contará com a presença de autoridades parlamentares e do Governo, influenciadoras digitais e representantes das empresas de Tecnologia.

The post Lançamento da Campanha Rede que Cuida: uma rede de apoio em proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital first appeared on Conselho Digital.

]]> Conselho Digital publica Nota de Posicionamento sobre o PL 4675/2025, que trata sobre Mercados Digitais https://conselhodigital.org.br/2025/10/conselho-digital-publica-nota-de-posicionamento-sobre-o-pl-4675-2025-que-trata-sobre-mercados-digitais/ Wed, 08 Oct 2025 19:57:28 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8707 Em vez de promover inovação e proteger consumidores, o modelo tende a aumentar custos de conformidade, reduzir o acesso a novas tecnologias e desestimular investimentos.

The post Conselho Digital publica Nota de Posicionamento sobre o PL 4675/2025, que trata sobre Mercados Digitais first appeared on Conselho Digital.

]]> Câmara de Comércio dos EUA publica nota contra o Projeto de Lei de Mercados Digitais  https://conselhodigital.org.br/2025/10/camara-de-comercio-dos-eua-publica-nota-contra-o-projeto-de-lei-de-mercados-digitais/ Wed, 08 Oct 2025 14:03:35 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8698 O U.S Chamber of Commerce defende que o Brasil reconsidere a proposta e busque um modelo próprio, equilibrado e inovador, capaz de promover concorrência, inovação e crescimento econômico

The post Câmara de Comércio dos EUA publica nota contra o Projeto de Lei de Mercados Digitais  first appeared on Conselho Digital.

]]> Conselho Digital participa de Audiência Pública no GT sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital  https://conselhodigital.org.br/2025/10/conselho-digital-participa-de-audiencia-publica-no-gt-sobre-protecao-de-criancas-e-adolescentes-em-ambiente-digital/ Thu, 02 Oct 2025 14:27:37 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8669 O Conselho Digital foi representado pela Head de Relações Institucionais, Roberta Jacarandá. 

The post Conselho Digital participa de Audiência Pública no GT sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital  first appeared on Conselho Digital.

]]> Tecnologias digitais avançadas estão em 89,1% das Indústrias, aponta IBGE https://conselhodigital.org.br/2025/09/tecnologias-digitais-avancadas-estao-em-891-das-industrias-aponta-ibge/ Thu, 25 Sep 2025 12:32:48 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8634 Os dados apontam que, em 2024, das 10.167 empresas pertencentes ao setor com 100 ou mais pessoas ocupadas, 9.054 utilizaram pelo menos um dos recursos tecnológicos digitais. 

The post Tecnologias digitais avançadas estão em 89,1% das Indústrias, aponta IBGE first appeared on Conselho Digital.

]]> Entenda o PL de Concorrência Digital do Governo Federal https://conselhodigital.org.br/2025/09/entenda-o-pl-de-concorrencia-digital-do-governo-federal/ Mon, 22 Sep 2025 15:26:16 +0000 https://conselhodigital.org.br/?p=8629 O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Concorrência Digital (PL 4675/2025), que trata sobre os mercados concorrenciais

The post Entenda o PL de Concorrência Digital do Governo Federal first appeared on Conselho Digital.

]]>